Confira o folder do projeto.

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Agricultoras e agricultores de Mato Grosso foram ao Rio Grande do Sul conhecer cooperativas orgânicas da Rede Ecovida

Por Karyna Azevedo

O Projeto Redes Socioprodutivas, executado pelo Instituto Centro de Vida e apoiado pelo Fundo Amazônia, realizou um intercâmbio sobre certificação participativa entre os dias 28 de julho a 01 de agosto. Desta vez, a atividade foi promovida com agricultores e agricultoras familiares da cadeia de hortifrutigranjeiros dos municípios de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Cotriguaçu.

Os municípios de Porto Alegre, Torres, Três Cachoeiras e Dom Pedro de Alcântara, todos no estado do Rio Grande do Sul, foram os escolhidos para a realização desta ação. O objetivo principal foi oferecer aos agricultores a possibilidade de obter mais informações sobre o marco regulatório brasileiro para produtos orgânicos, Sistemas Participativos de Garantia e temas relacionados à certificação da produção orgânica. A atividade também promoveu um intercâmbio de ideias e práticas sobre a estruturação de redes socioprodutivas sob o escopo de comercialização, associativismo e cooperativismo.

“Este foi o melhor intercâmbio que participei. Foi uma experiência única, muito gratificante”, conta Rosângela Aparecida dos Santos, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs de Nova Monte Verde (Amuverde). “Em cada visita aprendemos um pouco, pudemos ver de perto a maneira como as cooperativas trabalham e, assim, aprender novos conhecimentos. Agora é passar para nossas companheiras da Associação e colocar em prática tudo que aprendemos”, diz. A Amuverde trabalha com a produção de hortaliças, frutas, doces e artesanatos.

As iniciativas escolhidas para a visita são da Rede Ecovida, que atualmente abrange 352 municípios nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, envolvendo 340 grupos de agricultores, com cerca de 3.500 famílias e 20 ONGs. Em toda a área de atuação da rede acontecem mais de 120 feiras livres ecológicas e ainda outras formas de comercialização dos produtos orgânicos.

Os participantes do intercâmbio realizaram visitas técnicas a áreas de produção de horticultura agroecológica e agroflorestas, trocando saberes com as famílias dp Sul sobre os processos de produção, comercialização, associativismo, cooperativismo e certificação participativa. Durante as visitas, além dos momentos de degustação da diversidade de alimentos produzidos na região, o grupo pode perceber a importância da Rede Ecovida como elemento de formação e articulação entre os diferentes movimentos sociais e sua importância para alavancar e viabilizar o mercado de produtos orgânicos.
Os agricultores visitaram a Cooperativa dos Consumidores Ecológicos de Três Cachoeiras (Coopet), e a Cooperativa de Consumidores de Produtos Ecológicos de Torres (Ecotorres). Em ambas visitas, foi disponibilizada uma apresentação sobre a história das cooperativas e promovido um debate sobre a viabilidade e importância desta modalidade de organização para fortalecer o consumo de produtos orgânicos.

“Foi muito bom conhecer o funcionamento e a organização da rede agroecológica Ecovida”, diz Glaucinei Brissow Realto, da Associação dos Agricultores Orgânicos de Alta Floresta (Aspoaf). “Nosso foco maior foi na certificação participativa, pois os preços cobrados pelas certificadoras estão aumentando ano a ano e, como já atendemos supermercados, necessitamos da renovação anual da certificação. Com toda certeza vamos começar a aplicar algumas das experiências vistas durante o intercâmbio”, avalia o agricultor.

Para Luan Cândido da Silva, técnico do ICV e responsável pela cadeia de hortifrutigranjeiros do projeto Redes Socioprodutivas, o intercâmbio foi um grande aprendizado para os agricultores. “Esta viagem foi um grande aprendizado para todos nós. As pessoas puderam conhecer diferentes sistemas de produção, trabalho em grupo e estratégias de mercado que também podem ser adotadas na região. Além de aprender como funciona na prática o sistema da Ecovida, uma rede que atualmente atende mais de 3.500 famílias. Isto fortalece nosso grupo para melhorar a produção e obter uma nova visão de comércio”, analisa Luan.

O projeto Redes Socioprodutivas é uma iniciativa do Instituto Centro de Vida apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Iniciado em janeiro de 2018 possui previsão de execução de 30 meses e foco em seis cadeias socioprodutivas: castanha, babaçu, hortifrutigranjeiros, leite, cacau e café. A iniciativa atuará diretamente com associações e cooperativas de agricultores familiares distribuídos nos municípios do Norte – Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes –, e Noroeste – Cotriguaçu e Colniza – de Mato Grosso.

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Iniciativa fortalece formação de profissionais para atuar nas Redes Socioprodutivas no Norte e Noroeste de Mato Grosso

ICV e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Unidade Alta Floresta, firmaram um termo de cooperação multidisciplinar que vai fortalecer a formação de profissionais para atuar junto à agricultura familiar. A cooperação vai promover o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, formando técnicos de excelência, alinhados à promoção do desenvolvimento sustentável. A parceria abre espaço para a realização de estágios e eventos, tais como dias de campo, seminários, palestras, minicursos e outras formas de capacitação no âmbito socioambiental e agropecuário.

O coordenador do projeto Redes Socioprodutivas, Renato Farias, afirma que a parceria com o Instituto Federal é chave para o desenvolvimento de trabalhos junto a Agricultura Familiar na região. “Um dos principais motivos é a inserção dessa instituição na região Norte e Noroeste e a proximidade que ela tem com os grupos de agricultores com os quais trabalhamos. Muitos dos alunos que vão fazer parte deste trabalho que desenvolvemos moram na região, são filhos de agricultores e podem ser agentes diretos de transformação com os grupos beneficiários”, avalia Renato.

De acordo com Renato, trata-se de uma formação direcionada as práticas e ações nas cadeias socioprodutivas que o ICV esta apoiando. “Essa parceria é um primeiro passo na construção de agendas de formação de jovens agricultores e técnicos que possam atender as demandas que estamos encontrando dentro das associações e cooperativas que o Projeto Redes Socioprodutivas está apoiando agora.”

A cooperação tem previsão de duração de cinco anos e as atividades conjuntas começam com um curso de gestão de empreendimentos de média duração para agricultores e técnicos, oferecido pelo IFMT com apoio do ICV. Também haverá vagas de estágio com foco em inovação nas cadeias socioprodutivas.

O projeto Redes Socioprodutivas é uma iniciativa do Instituto Centro de Vida apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Iniciado em janeiro de 2018 possui previsão de execução de 30 meses e foco em seis cadeias socioprodutivas: castanha, babaçu, hortifrutigranjeiros, leite, cacau e café. A iniciativa atuará diretamente com associações e cooperativas de agricultores familiares distribuídos nos municípios do Norte – Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes –, e Noroeste – Cotriguaçu e Colniza – de Mato Grosso.

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Estudo liderado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), em parceria com o ICV e outras organizações da sociedade civil, analisou a fundo as oportunidades do Esquema de Redução de Emissões da Aviação Civil Internacional (CORSIA, na sigla em inglês) para o Brasil.

O Esquema do CORSIA vai vigorar em três fases principais, iniciando em 2021. Até o momento, 72 países já se comprometeram a participar do CORSIA em seu período voluntário. O Brasil ainda não aderiu ao acordo e se comprometeu a participar apenas a partir de 2027. Com isto, pode perder a oportunidade de direcionar os recursos gerados pela compensação das emissões da aviação civil em projetos de desenvolvimento sustentável já a partir de 2021.

O estudo, coordenado pelo IDESAM, foi elaborado em conjunto com a BVRio, Biofilica, Instituto Centro de Vida (ICV), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Imazon; com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Environmental Defense Fund (EDF).

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Oficina de Mapeamento Participativo dos Castanhais, oferecida pelo ICV para a Associação dos Coletores e Coletoras de Castanha-do-Brasil do PA Juruena, visa diagnosticar os castanhais na região de Cotriguaçu

Extrativistas da Associação dos Coletores e Coletoras de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ) agora contam com novas ferramentas para melhorar a produção de castanha-do-brasil no Noroeste de Mato Grosso. Eles participaram na semana passada da 1ª Oficina de Mapeamento Participativo dos Castanhais, oferecida pela equipe do Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a ONF-Brasil (Escritório Nacional das Florestas) na Fazenda São Nicolau, em Cotriguaçu.

Os extrativistas aprenderam a utilizar ferramentas tecnológicas como GPS e imagens de satélite para mapear castanhais dentro das áreas de florestas – recursos que vão ajudar muito a melhorar o manejo dos castanhais e da produção da castanha-do-Brasil, bem como na redução de custos de produção. “Conseguimos diminuir o tempo de trilha que normalmente fazemos” conta o castanheiro Silvio José Bragança de Souza. “Usando o GPS, fizemos em 20 minutos o que antes era feito em uma hora. Isso melhora e muito o rendimento no trabalho”.

Com esse treinamento, os participantes conseguem levantar informações que facilitam a coleta, como identificação do tamanho e localização das áreas, pontos de referências e trilhas de acesso. O mapeamento comunitário também fortalece as relações entre os coletores e proprietários rurais e garante melhor monitoramento e conservação das áreas de coleta.

Nos três dias de oficina, a equipe do ICV também realizou os primeiros mapeamentos dos castanhais da região utilizando aeronave remotamente pilotada (RPA, na sigla, em inglês), ou popularmente conhecido como drone. A partir das imagens feitas, é possível compreender o potencial de utilização dessa tecnologia no dia a dia dos coletores e coletoras. “Já neste primeiro momento, conseguimos identificar as castanheiras na floresta e mapear o potencial de novas áreas para coleta. As imagens obtidas com o drone validam o mapeamento e facilitam o reconhecimento de novas áreas disponíveis”, conta Vinícius Silgueiro, coordenador de Geotecnologias do ICV.

As informações também servem para subsidiar o Plano de Manejo Florestal Sustentável Simplificado Não-Madeireiro, que será elaborado para as áreas de coleta da ACCPAJ. Embora a regulamentação do manejo de produtos florestais não-madeireiros em Mato Grosso ainda esteja em elaboração, a oficina utilizou os parâmetros já em discussão para realizar este mapeamento.

“Esse trabalho é muito importante porque ajuda a diagnosticar o potencial produtivo da cadeia extrativista da castanha-do-Brasil na região. O mais importante é entender o tamanho das áreas, onde estão e como o uso de ferramentas pode facilitar o trabalho dos coletores e coletoras”, explica Vinícius.

Redes Socioprodutivas

A oficina faz parte das atividades do projeto Redes Socioprodutivas, uma iniciativa do Instituto Centro de Vida apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Iniciado em janeiro de 2018 possui previsão de execução de 30 meses e foco em seis cadeias socioprodutivas: castanha, babaçu, hortifrutigranjeiros, leite, cacau e café. A iniciativa atuará diretamente com associações e cooperativas de agricultores familiares distribuídos nos municípios do Norte – Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes –, e Noroeste – Cotriguaçu e Colniza – de Mato Grosso.

Confira mais imagens do evento clicando aqui.

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Confira a cartilha do projeto.

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O Projeto Redes Socioprodutivas promoveu uma oficina para preparação de fungicidas e inseticidas naturais caseiros para a lavoura de café. A oficina foi ministrada para 22 pessoas da comunidade São Brás, de Nova Bandeirantes, Noroeste de Mato Grosso. Utilizando ingredientes disponíveis na propriedade, durante a oficina foram elaborados repelentes e biofertilizantes naturais.

A atividade teve por objetivo mapear o interesse e a aceitação para a produção agroecológica de café, de forma mais sustentável, trabalhando alternativas de controle de pragas e doenças, minimizando ou até mesmo substituindo por completo o uso de agrotóxicos.

“Avaliamos que esta atividade teve muita aceitação, tivemos um público bem diversificado, homens, mulheres e jovens que participaram e buscaram agregar mais conhecimento”, destaca o engenheiro florestal Jesse Lopes Carvalho, técnico responsável pela atividade.

Jesse diz que há uma grande procura por produtos de origem mais sustentável, por isso, a oficina contribui para que estas famílias se destaquem. “Confeccionamos alguns produtos naturais que agem no combate e controle de ácaros, cochonilhas, fungos, e mosca de chifre. Essas técnicas permitem que as famílias ofertem alimentos de qualidade, comprometidos com o consumidor, respeitando a interação com a fauna e a flora, reduzindo os impactos ambientais, além de agregar valor comercial”, explica o técnico.

Os agricultores aprenderam receitas para o preparo de calda bordalesa e sulfocálcica. Também elaboraram duas misturas de sal branco com foco no controle do carrapato e da mosca do chifre, mais dois tipos de repelente natural para espantar moscas e caramujos da plantação.

“Participei deste encontro para aprender a utilizar da maneira correta os inseticidas em nossa plantação. Confeccionamos aqui mesmo o material que será muito útil, será muito bom utilizar produtos naturais”, conta Mariana Custódio da Silva, cafeicultora.

No final das atividades, os produtos formulados foram dados às pessoas participantes, para que testem em suas propriedades. “Aprendemos muita coisa com esta atividade, agora é colocar em prática. Vai ser um sucesso em nossa comunidade, tanto no café quanto no hortifrúti”, diz o produtor Oseias Teodoro Cândido. “Só tenho que agradecer o ICV e os técnicos presentes”, completou o agricultor.

A oficina aconteceu no dia 7 de agosto, na comunidade. O projeto Redes Socioprodutivas é uma iniciativa do Instituto Centro de Vida apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Iniciado em janeiro de 2018 possui previsão de execução de 30 meses e foco em seis cadeias socioprodutivas: castanha, babaçu, hortifrutigranjeiros, leite, cacau e café. A iniciativa atuará diretamente com associações e cooperativas de agricultores familiares distribuídos nos municípios do Norte – Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes –, e Noroeste – Cotriguaçu e Colniza – de Mato Grosso.

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Encontro Sobre Regularização Ambiental – caminhos legais e inovações marca seis anos de publicação do Código Florestal

Nos dias 29 e 30 de agosto, acontece em Alta Floresta o Encontro Sobre Regularização Ambiental – caminhos legais e inovações, promovido pelo Instituto Centro de Vida. O encontro é gratuito e será realizado no Museu de História Natural de Alta Floresta.
O objetivo é dialogar sobre os caminhos legais de implementação da regularização ambiental dos imóveis rurais e atualizar informações sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso. Também serão apresentadas soluções e inovações na área de restauração florestal, um passo importante para a regularização ambiental.
O evento integra o calendário de comemorações do Observatório do Código Florestal para marcar os seis anos da publicação do Código Florestal vigente.

Para se inscrever clique aqui.

Confira a programação: 

Dia 29/08/2018 (quarta-feira)
19h00 – Abertura
19h30 – Restauração florestal na visão do Código Florestal (Roberta Del Giudice – Observatório do Código Florestal)
20h30 – Mesa redonda: CAR em MT – Caminhos legais e experiências (Participantes: Marcos Ferreira – SEMA/MT, Juliana Ferreira da Silva – ECOCAMPO e Weslei Butturi – ICV). Mediação: Ana Valdiones – ICV.

Dia 30/08/2018 (quinta-feira)
07h30 – Modelagem de espécies potenciais para restauração florestal na Amazônia Mato-grossense (Prof. Pedro Eisenlohr – UNEMAT/AF)
08h15 – Programa de Regularização Ambiental em Mato Grosso: PRADA, Termo de Compromisso e monitoramento (Marcos Ferreira – SEMA/MT)
09h20 – Inovações no monitoramento da restauração florestal (Vinicius Silgueiro – ICV)
10h00 – Mesa Redonda: Ganho produtivo na Restauração Florestal (Participantes: Marcely Federicci da Silva – ASPOAF, Vinicius Arantes – IOV, Eduardo Florence – Mestrando UNEMAT/AF). Mediação da mesa: Diego de Bona – ICV.

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Aconteceu no dia 24 de agosto em Brasília, o evento Financiamento de Infraestrutura na Amazônia: Desafios para a construção de uma agenda Sustentável. O evento que foi organizado pela Conectas Direitos Humanos, GT Infra, International Rivers e o Instituto Centro de Vida, abordou assuntos como impactos de grandes obras e políticas socioambientais.

A implantação de grandes obras de infraestrutura na Amazônia, nos setores de transportes e energia, tem se destacado nos sucessivos programas do governo federal para o desenvolvimento e a ‘“integração regional”. Destacam-se obras como a rodovia Transamazônica (BR-230), a hidrelétrica de Tucuruí e,  recentemente, obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

De modo geral, as grandes obras de infraestrutura planejadas e implementadas ao longo das últimas décadas na Amazônia têm refletido modelos de desenvolvimento e crescimento econômico baseados na ocupação territorial e exploração dos recursos naturais, priorizando interesses muitas vezes exógenos à região, em detrimento dos direitos das populações amazônicas, da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais e da manutenção do equilíbrio ecológico essencial para a qualidade de vida de toda a sociedade.

O financiamento de grandes obras de infraestrutura na Amazônia (e de diversas atividades econômicas associadas, como a pecuária, a mineração e a indústria madeireira) tem se dado com apoio majoritário de recursos públicos, contemplando investimentos diretos, crédito subsidiado e incentivos fiscais. Nesse modelo, tem-se destacado o papel de fundos como o FNO (Fundo Constitucional do Norte) e instituições públicas financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia (BASA), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Mas recentemente, observou-se uma crescente participação de novas fontes de financiamento para obras de infraestrutura na Amazônia, como fundos de pensão de empresas estatais, bancos privados, ‘bônus verdes’ e empresas e bancos chineses.

Se as instituições financeiras, públicas e privadas não são os únicos responsáveis para garantir a sustentabilidade das obras de infraestrutura na Amazônia, certamente são partes com grande capacidade de influência e sujeitas a obrigações. Para além do regime de responsabilidade civil da Política Nacional do Meio Ambiente, atualmente normativos como a Resolução 4.327/2014, que trata da obrigatoriedade do estabelecimento e implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) entre instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, orientam as ações dos agentes financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável.

O presente seminário teve como objetivo reunir um grupo diversificado de atores-chave da sociedade civil, universidades, poder público e setor privado, inclusive de instituições financeiras nacionais e multilaterais, para vislumbrar caminhos que garantam que o financiamento de obras de infraestrutura na Amazônia seja pautado por princípios de sustentabilidade nas suas várias dimensões: social, cultural, ambiental, política e econômica.

Os temas objeto do seminário abordaram como destaques: fortalecimento de políticas de responsabilidade socioambiental (PRSA) de instituições financeiras no tocante a obras de infraestrutura; transparência e participação social como elementos essenciais de PRSA, e novos caminhos para o financiamento de obras sustentáveis com inclusão social.

O seminário é organizado pelo GT Infraestrutura, uma coalizão de organizações da sociedade civil que atuam sobre os desafios da infraestrutura sustentável, especialmente na região amazônica – em parceria com Conectas Direitos Humanos, Instituto Centro de Vida – ICV e International Rivers – Brasil, contando com o apoio da Mott Foundation.

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Instituto renova seu Conselho Diretor para o período 2018-2021

A Assembleia Geral de Associados do Instituto Centro de Vida (ICV) elegeu em julho sua nova Diretoria para o período 2018-2021. Os associados também avaliaram o planejamento estratégico do Instituto, discutiram sobre o momento atual e perspectivas para os próximos anos e renovaram o Conselho Diretor para o novo período.

Na Diretoria, permanecem Renato Farias, como Diretor Executivo, e Alice Thuault, como Diretora Adjunta. A novidade é a escolha de Katy Knapp como Diretora Administrativa Financeira, substituindo Walter Ariano Júnior, que passa a colaborar com o Instituto como senior advisor.

Formada em Administração, a paranaense criada em Alta Floresta entrou na organização como estagiária em 2006 e construiu uma sólida experiência em administração do terceiro setor. Ao longo destes 11 anos, o trabalho de Katy foi orientado e supervisionado diretamente por Walter, que acompanhou seu crescimento até a posição de responsável pela Controladoria, cargo que exercia até julho.

“Tenho uma imensa gratidão pelo profissional maravilhoso e dedicado que é Walter, e por tudo que ele me ensinou. É uma pessoa que viu potencial em mim e me ajudou a desenvolver isso”, afirma Katy. A experiência e seriedade de Walter são referência não apenas para o ICV, como para outras organizações locais parceiras. Ele esteve à frente da direção Administrativa e Financeira da organização desde 2001 e teve papel fundamental no seu crescimento desde então.

Permanências e renovações

Esta será a segunda gestão de Renato e Alice na diretoria. Renato Farias integrou a equipe do ICV em 2009, depois de passar por outras organizações, como a Fundação Ecológica Cristalino. É biólogo, com doutorado em Aquicultura em Águas Continentais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pós doutorado pela Universidade da Flórida (University of Florida).

Alice Thuault integrou a equipe do ICV em 2007 e desde então trabalha com temas relacionados à Transparência Florestal e Políticas ambientais. É graduada em ciências políticas no Institut d´Etudes Politiques (Sciences Po) em Rennes, na França, com mestrado em Antropologia da Universidade de Aix en Provence (Aix-Marseille I).

O Instituto também renovou seu Conselho Diretor para o período 2018-2021. Sérgio Henrique Guimarães, fundador do ICV, segue na presidência do Conselho, assim como os conselheiros Adriana Ramos, Alexandra Reschke, Carlos Teodoro José Huguenei Irigaray, Cláudio ngelo, Luiz Fernando Laranja e Valmir Ortega. Os novos conselheiros são Pedro Bara Neto, Laurent Micol, Mauricio de Almeida Voivodic e Tica Minami.

O Conselho Fiscal para o período é composto pelos associados Jean Carlo Corrêa Figueira, Walter Ariano Junior e Erder Teodomiro Marcelino Bispo.

Planejamento estratégico

A Assembleia também aprovou o planejamento estratégico para o próximo quadriênio. Em elaboração junto com toda a equipe desde o começo do ano, o planejamento reflete o amadurecimento institucional da organização, que passa a adotar um modelo de governança sociocrática e métodos de gestão mais coletivos.

Seu último ciclo de planejamento estratégico, que compreendeu o período de 2013 a 2017, foi importante para definir e pactuar os focos de trabalho da organização e para fortalecer as agendas de construção de soluções compartilhada com múltiplos atores. Para isso, a instituição se organizou em torno de cinco iniciativas em diferentes escalas, estadual e local.

Para esse novo ciclo de planejamento estratégico, de 2018 a 2022, o ICV dedica sua criatividade, excelência e energia positiva para a consolidação de uma rede sociotécnica de conhecimento, na configuração de um observatório da transparência, na construção de territórios livres de desmatamento e no monitoramento participativo das políticas públicas e do desenvolvimento de Mato Grosso.

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Documento reúne 27 recomendações em defesa do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais; Rede Cerrado faz entrega simbólica a presidenciáveis e parlamentares durante evento realizado em Brasília

Resultado de um processo construído coletivamente por diversas organizações da sociedade civil, o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado” foi lançado na tarde desta terça-feira (04), durante o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos candidatos às eleições 2018”, realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista e contou com a participação da Rede Cerrado, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), da Fundação SOS Mata Atlântica, do Instituto Socioambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), SOS Pantanal e WWF-Brasil.

“Neste importante cenário político para o país, em que estamos em meio a um processo eleitoral dos mais emblemáticos dos últimos anos, as organizações da sociedade civil que se preocupam com a conservação do Cerrado e com a garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais se unem na construção de um documento estratégico e com propostas efetivas às candidaturas presidenciais”, ressaltou Kátia Favilla, secretária executiva da Rede Cerrado.

Para acessar o documento Estratégias Políticas para o Cerrado na íntegra, clique aqui. 

Na oportunidade, a organização fundada em 1992, que representa uma articulação de mais de 50 outras instituições associadas e mais de 300 de base comunitária, fez uma entrega simbólica do documento aos candidatos à Presidência da República e parlamentares.

Dentre as propostas apresentadas, Favilla destacou a necessidade de instalar e garantir as condições de funcionamento do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), assim como reformular o Conselho Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). “Associar a produtividade agrícola e o desenvolvimento socioeconômico responsável do setor, equalizando situações de conflitos com povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, incentivando a conservação e apoiando a restauração da vegetação nativa, é fundamental para a saúde e a manutenção dos serviços ecossistêmicos do Bioma a longo prazo”, pontuou.

– A AGENDA PROPOSITIVA PARA O CERRADO ESTÁ ORGANIZADA EM TRÊS EIXOS ESTRATÉGICOS, COM POLÍTICAS E AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, REDUÇÃO DO DESMATAMENTO E PROMOÇÃO DO AGROEXTRATIVISMO.
DENTRE AS RECOMENDAÇÕES DO DOCUMENTO ESTÃO:

– APROVAR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE COLOCA O CERRADO E A CAATINGA COMO PATRIMÔNIOS NACIONAIS E ALCANÇAR A META DE PROTEGER PELO MENOS 17% DO BIOMA, COMPROMISSO ASSUMIDO NA CONFERÊNCIA DA BIODIVERSIDADE DE AICHII;

– ZERAR O DESMATAMENTO, SEJA ILEGAL OU ILEGAL, ATÉ 2020, REVISANDO A META DE REDUÇÃO DADA PELA POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS;

– GARANTIR A PRESENÇA E MODOS DE VIDA DOS POVOS INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO CERRADO QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS;
– SUPERAR ENTRAVES REGULATÓRIOS QUE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE ENFRENTAM NOS CAMPOS SANITÁRIO, FISCAL E AMBIENTAL.

Além disso, a secretária executiva disse que os prejuízos do desmatamento extrapolam questões sociais e ambientais, afetando a economia do país de forma generalizada. “Inclusive o próprio setor agrícola, que já pode sentir os efeitos das alterações climáticas, sobretudo na oferta e na disponibilidade de água para a irrigação”.

Conhecido como o “berço das águas” ou a “caixa d’água do Brasil”, o Cerrado abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do país (Amazônica, Araguaia/Tocantins, Atlântico Norte/Nordeste, São Francisco, Atlântico Leste e Paraná/Paraguai). Ele ocupa 24% do território nacional e concentra 5% de toda a biodiversidade do mundo. Presente nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rondônia, além do Distrito Federal, abriga mais de 1.300 municípios onde vivem cerca de 25 milhões de pessoas.

Mesmo com essa relevância para a manutenção dos ecossistemas, o Cerrado está sendo rapidamente convertido extensivamente para áreas de monoculturas e pecuária. A devastação da cobertura vegetal do Bioma, fundamental para garantir os fluxos hídricos entre as diversas regiões do Brasil, chegou a 50%, segundo os dados mais recentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ou seja, metade do Cerrado já não existe mais e isso compromete nascentes, rios, riachos e seus povos. Crises hídricas, como as que vêm afetando várias regiões do país, estão relacionadas com essa devastação, uma vez que o Cerrado é o responsável por transportar a umidade e o vapor d’água da bacia amazônica para as regiões Sul e Sudeste do Brasil, permitindo a regularidade do regime de chuvas.

Políticas socioambientais

O Código Florestal trouxe alguns avanços para a legislação ambiental. O cumprimento dessa lei pode proporcionar, por exemplo, a restauração de 19 milhões de hectares (Mha) de terras desmatadas e a mitigação de gases de efeito estufa. Todavia, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para Kátia Favilla, é uma das ferramentas integradoras de informações para a adequação ambiental das áreas rurais (propriedades, posses, assentamentos e territórios tradicionais). Mas, de acordo com ela, ainda precisa de efetiva implementação junto aos povos e comunidades tradicionais, “podendo vir a ser um importante instrumento de mapeamento desses territórios e dando visibilidade aos serviços ecossistêmicos prestados por esses povos e comunidades”.

Dados do CAR do Estado do Maranhão mostram que há nos territórios tradicionais 79% de remanescentes de vegetação. “Isso significa que o Cerrado é conservado nesses territórios, reforçando a necessidade de tratamento diferenciado a esses territórios no que diz respeito ao apoio técnico e financeiro do Estado para garantir a inclusão dos povos e comunidades tradicionais”.

O documento “Estratégias Políticas para o Cerrado” foi organizado pelas seguintes organizações da sociedade civil: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado e WWF-Brasil.

As propostas são resultados de consultas interinstitucionais, incluindo a realização de um Seminário no âmbito da Câmara dos Deputados e uma oficina de trabalho. Nessa oportunidade, além das organizações realizadoras, outras 13 organizações da sociedade civil e da academia colaboraram com o processo, tendo participado da oficina de trabalho, sendo elas: ActionAid, Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (Ades) – 10envolvimento, Associação WytyCatë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), Centro de Inteligência Territorial/UFMG, Comissão Pastoral da Terra (CPT-Mato Grosso), Conservação Internacional (CI), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Greenpeace, Iniciativa Verde, Observatório do Código Florestal (OCF) e Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi).

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Confira o documento.

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O ICV abriu edital de processo seletivo para contratação de Coordenador de Comunicação em regime CLT. Para participar, é necessário ter Ensino Superior completo, experiência mínima de 3 a 5 anos no terceiro setor, experiência com comunicação institucional, conhecimento do pacote Office e conhecimentos intermediários/avançados de Excel e Power Point. As atividades são de coordenar a estruturação e implementação da estratégia de comunicação do ICV em Cuiabá, Mato Grosso. Para se inscrever, envie pelo e-mail rh@icv.org.br o currículo, carta de apresentação, duas referências e pretensão salarial com o assunto “Seleção Coord Com” até o dia 23 de setembro de 2018.

Para mais informações, acesse o edital: Edital_0005 -2018 comunicador

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Mais de 100 pessoas estiveram no Museu de História Natural de Alta Floresta para dialogar e trocar experiências sobre a implementação da regularização ambiental dos imóveis rurais de Mato Grosso. Servidores públicos, estudantes universitários, professores, profissionais autônomos e do terceiro setor de municípios das regiões Norte e Noroeste passaram dois dias reunidos em torno das experiências de adequação das propriedades rurais à legislação florestal e inovações em recuperação de áreas degradadas.

Reunimos aqui os principais momentos do debate: fotos, vídeos, e os principais destaques das mesas e debates.

Veja a galeria de fotos do Encontro:

Seis anos de Código Florestal

Um dos pilares do atual Código Florestal Brasileiro, que completou seis anos em maio, é a regularização ambiental. A legislação prevê a recomposição da vegetação nativa em áreas de preservação permanente e de reservas legais que estejam degradadas ou alterada nos imóveis rurais.

Para Roberta Del Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, mesmo com as dificuldades na regulamentação que levem à efetiva restauração florestal, deve-se atentar para o prazo de adequação aos regramentos previstos, que tem a data final de 28 de maio de 2032 – 20 anos da promulgação dessa legislação. Ou seja, até lá, todos os passivos de reserva legal e APP devem estar resolvidos.

Cadastro Ambiental Rural

Pouco mais de um ano após a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) colocar em funcionamento o Sistema Matogrossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), começa-se a avaliar seu funcionamento na gestão dos projetos de CAR no estado. Nesse período, dos quase 50 mil projetos retificados ou novos projetos inseridos no sistema, menos de 8 mil foram analisados e apenas 1622 foram validados.

Marcos Ferreira, coordenador de Restauração de Ecossistemas da Sema, destacou a importância da participação de profissionais, sociedade civil e público em geral nas discussões públicas das mudanças de legislação. Ele também frisou a importância da academia ocupar melhor estes espaços.

Weslei Butturi, engenheiro florestal e analista de geotecnologias do ICV, apresentou os trabalhos que o Instituto vem desenvolvendo na região norte do estado de Mato Grosso, mais precisamente nos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta. Em parceria com as Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura dos três municípios, o ICV realizou a retificação de 952 projetos de CAR de imóveis rurais pertencentes a agricultura familiar. Este trabalho apoiado pela Climate and Land Use Alliance (CLUA) tem por objetivo a implementação do código florestal nos imóveis rurais da agricultura familiar. Técnicos foram contratados pela organização especialmente para realizar este trabalho.

Juliana Ferreira, engenheira agrônoma e sócia da empresa Ecocampo, falou sobre as experiências na elaboração de projetos de CAR usando a plataforma SIMCAR. Segundo ela faz-se necessário melhorar a comunicação entre a Sema e os técnicos elaboradores de projeto, evitando assim o número de pendências dos projetos.

PRA e inovações para restauração florestal

O Programa de Regularização Ambiental (PRA), que é o passo seguinte ao CAR para que os imóveis rurais se regularizem, foi bastante abordado no encontro, com destaque par os indicadores regulamentados pela Lei 1.491 de 2018, que passarão a ser utilizados para o monitoramento da recomposição do passivo ambiental nas propriedades. Esse monitoramento deverá ser realizado bianualmente, considerando os indicadores de cobertura de solo, riqueza e densidade da vegetação regenerante nativa.

Diego de Bona, engenheiro florestal que atua com restauração florestal no ICV, contou que esses indicadores foram definidos com base em regulamentações de outros estados, pesquisas e discussões em grupo de trabalho específico, com a participação de organizações da sociedade civil, órgão ambiental, instituições acadêmicas e técnicos da área florestal do setor privado. Os indicadores se configuram como um importante referencial para o acompanhamento da implementação da regularização ambiental, de fato.

A escolha das espécies adotadas é essencial para o sucesso da restauração florestal. Um estudo de modelagem de espécies potenciais para restauração florestal na Amazônia Mato-grossense, liderado pelo pesquisador Pedro Eisenlohr, professor do Campus da Unemat de Alta Floresta, vem analisando como as espécies florestais na região se desenvolverão em um cenário de mudanças climáticas.

Inovações

Uma das inovações para planejamento e monitoramento que vem ganhando destaque é o uso de imagens de altíssima resolução obtidas por aeronaves remotamente pilotadas (RPA, na sigla, em inglês, também conhecidas como drones). Trabalho desenvolvido pelo ICV e apresentado por Weslei Buttturi, engenheiro florestal e analista de geotecnologias, aborda as experiências na avaliação do indicador de cobertura de solo de áreas em restauração e sobre o potencial para a identificação de espécies e densidade de indivíduos.

As imagens com alto nível de detalhe obtidas com os drones também são adotadas para o planejamento da recomposição a ser feita. Essa abordagem tem sido fortalecida recentemente nas propriedades da agricultura familiar, parceiras do Projeto Redes Socioprodutivas.

Educação ambiental

Para o professor Delmonte Roboredo, da Unemat de Alta Floresta, se fazem necessárias ações inclusive de educação ambiental, apresentando aos produtores rurais mais conhecimentos sobre o que é a regularização ambiental. Ele aponta a necessidade de uma ação integrada entre Sema, Poder Público Municipal, universidades e sociedade civil, que resulte em maior esclarecimento à população rural sobre a implementação do Código Florestal. “Por exemplo, eu estou aprendendo muitas coisas aqui nesse evento.”.

Para Eriberto Muller, biólogo e analista do ICV, o encontro foi uma oportunidade de colocar diversos atores que trabalham com a regularização ambiental para trocar experiências e aprendizados sobre sua implementação do CAR e da restauração florestal. “Ficou claro, que precisamos interagir mais a respeito da regularização ambiental para que as informações possam chegar de forma clara as pessoas, principalmente os produtores rurais.

O Encontro sobre Regularização Ambiental – Caminhos Legais e Inovações, realizado pelo Instituto Centro de Vida em parceria com o Observatório do Código Florestal, aconteceu entre os dias 29 e 30 de agosto, em Alta Floresta, norte de Mato Grosso.

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Um grupo de mulheres agricultoras levou para a Expocotri uma receita de segurança nutricional e valorização da sociobiodiversidade. O 1º Festim Gastronômico da Sociobiodiversidade levou para a exposição agropecuária anual de Cotriguaçu exemplos de como inserir no cardápio diário das famílias produtos naturais com sabores incomparáveis.

O Festim Gastronômico foi idealizado como um festival popular, de valor acessível, para que toda a sociedade pudesse ter acesso aos produtos. O cardápio foi elaborado pelas mulheres dos grupos Mulheres Esperança, Mulheres da Paz, Mulheres Unidas e Mulheres Liberdade, e da Associação dos Coletores e Coletoras de Castanha do Brasil do PA Juruena (ACCPAJ). Todos grupos participantes do Projeto Redes Socioprodutivas, do ICV, que trabalham com as cadeias do cacau, babaçu e castanha-do-brasil.

“É a primeira vez que participamos de um evento como este e ficamos muito felizes quando recebemos o convite. É uma chance de divulgar nosso trabalho, para assim conseguirmos aumentar a comercialização e consequentemente melhorar e aumentar nossa produção”, diz Dona Maria Nazaré de Oliveira, coordenadora do grupo Mulheres Liberdade, do PA Colniza.

Maria Nazaré conta que o grupo é formado por 12 mulheres e trabalha com óleo do coco e do babaçu, farinha de babaçu, bolachas e artesanatos. “A cada atividade que fazemos junto com o ICV aprendemos muito. Antes as mulheres da nossa comunidade só cuidavam de casa e não tinham renda, agora formamos este grupo para mostrar que as mulheres têm direitos, capacidade e liberdade para conquistar seu próprio dinheiro”, conta a coordenadora do grupo.

Cardápio sociobiodiverso

Durante o evento, os visitantes puderam degustar quatro pratos produzidos com ingredientes como a castanha, o babaçu, o cacau e a pupunha, todos preparados pelas mulheres agricultoras. As duas opções de pratos salgados foram o pão de babaçu aromatizado com ervas finas, fio de creme de pupunha e porco de lata desfiado; e o espaguete de palmito de pupunha com molho aromático da floresta, acompanhado com cachaça do fruto da palmeira patuá.

As duas opções doces foram o sorvete de cacau artesanal cremoso com nibs de amêndoa de cacau torrada e fio caramelizado de castanha-do-brasil; e doce pastoso de cacau artesanal cremoso ao leite de fazenda, com nibs de amêndoa de cacau torrada e bolacha de babaçu.

“Achei maravilhoso, um verdadeiro festival de sabores, coisas diferentes e saborosas. Nunca imaginei que poderia fazer a farinha de babaçu para pão e bolacha, e que o produto final fosse tão saboroso. Estou encantado!”, afirmou Maurício César Bento, morador de Cotriguaçu que degustou as iguarias oferecidas no Festim Gastronômico. “O que mais me surpreendeu foi o espaguete de palmito da pupunha. Ficou maravilhoso, com certeza vou consumir mais vezes e indicar para os amigos. Produzindo esses alimentos, essas mulheres guerreiras estão ensinando para nós que a floresta vale muito mais em pé do que no chão”, completou Maurício.

Educação pelo sabor

O objetivo principal do evento foi divulgar a produção agropecuária socialmente inclusiva e livre de desmatamento, mostrando produtos produzidos na região que fortalecem a agricultura familiar e contribuem com o empoderamento feminino.

“Os grupos de já participaram da Expocotri em anos anteriores, mas sem visibilidade. Este ano pensamos que esta seria uma grande chance de fazer com que elas pudessem mostrar seus produtos de uma forma diferente”, conta Thiago Neves, assessor técnico do projeto Redes Socioprodutivas responsável pelas cadeias do babaçu e castanha.

Thiago explica que a ideia de realizar um festim gastronômico popular era proporcionar à população a oportunidade de experimentar a produção feita por mulheres da própria região, dando uma ideia do que é possível fazer com ingredientes da floresta.

“Foi um momento muito produtivo, marcado pelo empoderamento dessas mulheres, um momento de transformação e fortalecimento desses grupos. Nesse Festim, tivemos a oportunidade de unir grupos de mulheres que trabalham diferentes cadeias produtivas”, aponta Thiago Neves.

O 1º Festim Gastronômico da Sociobiodiversidade aconteceu no dia 1º de setembro, durante a 14ª Expocotri. O evento foi uma realização do projeto Redes Socioprodutivas, que trabalha com hortifrutigranjeiros, pecuária leiteira, café, castanha-do-brasil, cacau e babaçu. Realizado pelo Instituto Centro de Vida, com apoio do Fundo Amazônia e duração prevista de dois anos, o projeto tem o desafio de fortalecer cadeias socioprodutivas com atratividade econômica que ajudam a manter a floresta em pé.

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De agosto de 2016 a julho de 2017, o desmatamento mapeado no bioma divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi de 7,4 mil km².

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Análise com dados do Prodes 2017 mostra que 98% do desmamento no cerrado foi ilegal

O cerrado ocupa cerca de 360 mil quilômetros quadrados do território de Mato Grosso, 40% da sua área total. Contudo, quase metade disso – 46% do bioma – já foi convertido em outros usos. De agosto de 2016 a julho de 2017, estado foi responsável por 17% de todo o desmatamento detectado no cerrado brasileiro, eliminando cerca de 1,2 mil quilômetros quadrados por meio do corte raso. Os números são resultado da análise feita pelo Instituto Centro de vida com dados do Prodes 2017, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

>> Baixe o estudo completo Análise do Desmatamento no Cerrado Mato-grossense – Prodes Cerrado 2017 em pdf

O desmatamento no cerrado no estado detém uma alto grau de ilegalidade: 98% ocorreu em áreas sem autorização válida emitida pelo órgão ambiental estadual. Além disso, 30% do total desmatado está distribuído em polígonos maiores de 100 hectares e em grandes imóveis privados.

Entre 2014 e 2017, houve aumento de 24% na taxa de desmatamento no estado, índice que vai na contramão da tendência para o Brasil. No mesmo período, o bioma como um todo teve redução de 31% no desmatamento.

Dia do Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro em extensão e a savana mais rica em biodiversidade do mundo. Com alto grau de endemismo, o bioma abriga mais de 11 mil espécies de plantas nativas já catalogadas. Além da relevância ambiental, do Cerrado depende a sobrevivência de diferentes populações, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, babaçueiros, dentre outras comunidades tradicionais que compõem o patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Apesar da sua reconhecida importância, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações pela ocupação humana. A região ocupada por esse bioma é vista pelo setor agropecuário como estratégica na economia brasileira para expansão da fronteira de produção, respondendo atualmente por 60% da produção agrícola anual do país. Nesse contexto, pouco mais da metade do bioma já foi desmatado.

Em 2015, na COP 21, Mato Grosso se comprometeu em eliminar o desmatamento ilegal até 2020, e reduzir o desmatamento total do Cerrado para uma taxa máxima de 150 km² por ano até 2030. Ainda longe de alcançar as metas assumidas internacionalmente, o aumento das já altas taxas de conversão da vegetação nativa demonstram que o combate e o controle do desmatamento no Cerrado em Mato Grosso ainda é um desafio a ser enfrentado, sendo necessário ações mais efetivas sobretudo para coibir as práticas ilegais.

Recomendações

Para reverter essa situação e garantir que as ferramentas de controle do desmatamento cumpram plenamente seu papel, as recomendações do Instituto Centro de Vida trilham dois caminhos: (i) transparência das informações ambientais chaves para o controle; (ii) intensificação do monitoramento e das ações de responsabilização seja pelo poder público quanto pelos compromissos de cadeias.

1. Disponibilizar as bases de dados completas do CAR, das Autorizações Provisórias de Funcionamento de Atividade Rural (APF), das Autorizações de Desmatamento e da fiscalização para toda a sociedade, permitindo que mercado, sociedade civil e poder público ampliem o controle ambiental e implementem mecanismos restrições de mercado para produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente.

2. Aumentar as operações de fiscalização que visem parar a ação de desmate, com confisco de bens associados aos crimes ambientais, impedindo assim que frentes de abertura de novas áreas avancem.

3. Implantar o uso de ferramentas de autuação remota para ampliar a responsabilização pelo dano ambiental e aumentar a sensação de risco de punição para aqueles que comentem desmatamento ilegal.

4. Ampliar e aprimorar os compromissos privados contra o desmatamento para Cerrado, buscando reduzir o impacto das cadeias da Carne e da Soja na conversão de áreas nesse bioma.

5. Estabelecer uma estratégia de validação do CAR no Cerrado.

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Com o Cadastro Ambiental Rural tornaram-se visíveis as diferentes formas de apropriação de um mesmo espaço rural, identificando possíveis conflitos entre proprietários rurais e povos indígenas

Na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) para o estado de Mato Grosso, disponibilizada pelos Serviço Florestal Brasileiro (SFB), constam 1.412 imóveis cadastrados de forma sobreposta às terras indígenas. É o que aponta um estudo realizado por Ana Luisa Araújo de Oliveira, doutoranda em Desenvolvimento Rural pela UFRGS, e Emanuelle Brugnara, do Instituto Centro de Vida (ICV), publicado na Revista Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A análise aponta que o cadastro pode ser considerado um dispositivo para evidenciar disputas em espaços rurais, como por exemplo, os diferentes modos de apropriação – cultural, ambiental e social – do território e da natureza.

Dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão gestor do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), apontam que em 2017 havia 4,2 milhões de imóveis cadastrados no CAR. Somados, estes cadastros resultavam em uma área superior a 100% do território nacional. Isso explica a existência de sobreposições nas áreas cadastradas, principalmente com áreas protegidas. O CAR, permite identificar um diagnóstico da situação ambiental do Brasil e pode ser usado para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e, principalmente, com foco ao combate ao desmatamento.

>> Acesso estudo completo na Revista Meio Ambiente e Desenvolvimento. 

O estudo “Cadastro Ambiental Rural: um instrumento para evidenciar conflitos ambientais em terras indígenas?” revela que o CAR possui limites que precisam de maior atenção do Estado, como o tratamento que será dado aos cadastros declarados em sobreposição a terras indígenas. Ou seja, é necessária maior fiscalização no sistema.

Esses cadastros – mesmo que cancelados no sistema –, deveriam orientar o monitoramento e a fiscalização in loco pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelos órgãos ambientais para verificar se há conflito ambiental entre os grupos que ocupam a área. Isso ocorre porque cadastros declarados por proprietários ou posseiros rurais que incidem sobre terras indígenas sinalizam a existência de dois grupos de interesses diferentes no mesmo espaço, o que ameaça as formas de vida das populações mais vulneráveis, no caso, os povos indígenas.

CAR
O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. Serve para integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), uso restrito, Reserva Legal, remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Assim, o sistema compõe uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel.

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Um dia de campo na Nossa Terra Nossa Gente, em Paranaíta, mostrou para cerca de 100 pessoas o potencial e as vantagens de produzir cebola e alho na região Norte de Mato Grosso. A atividade aconteceu na propriedade dos agricultores Osvaldo de Brito e Roseli Alves de Souza, sócios da cooperativa Coopervila, e foi promovida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com apoio do projeto Redes Socioprodutivas, do Instituto Centro de Vida.

Apresentando sua plantação, o agricultor Osvaldo de Brito falou da satisfação em ser a unidade demonstrativa. “É muito bom receber a comunidade em minha propriedade. Pra nós é um grande orgulho poder mostrar que nosso plantio está dando certo. Queremos que outros produtores se interessem por mais esta cultura, porque é uma forma de diversificar a produção”, aponta o agricultor familiar.

O técnico agrícola da Secretaria de Agricultura do município de Paranaíta Marcelo Soares explica que o objetivo do Dia de Campo é transmitir algumas técnicas de plantio e mostrar a viabilidade econômica destas duas culturas. Entre as técnicas apresentavadas estão a irrigação por gotejamento e a fertirrigação. Marcelo também apresentou informações sobre o manejo e os custos para iniciar a plantação na propriedade.

“A região Norte de Mato Grosso tem um grande potencial econômico para a cebola e o alho, pois colhe numa das principais janelas de produção do Brasil” explica. “Conseguimos comercializar os produtos entre o final da safra Argentina e antes de começar a safra da região Sul do Brasil. Com isso, temos três meses de alta no preço de mercado, o que faz com que esta produção seja comercializada com uma alta de 20% ou até mais”, completa.

De acordo com o técnico, as vantagens de produção são grandes, considerando que os dois produtos têm alto consumo no país e são altamente adaptáveis na região. Além disso, por serem plantados em uma região livre das principais doenças que atacam estas culturas, Marcelo diz que a produtividade é mais alta. O alho pode chegar a 13 toneladas por hectare, e a cebola até 50 toneladas por hectare.

Redes Socioprodutivas

Marcelo também destaca a importância do apoio fornecido pelo ICV à comunidade. “O ICV é um grande parceiro, está sempre presente, principalmente no fomento à produção e comercialização, isso tem possibilitado um grande retorno para o produtor”.

O agricultor que recebe os visitantes, Osvaldo de Brito, também destaca o apoio que tem recebido do ICV através do projeto Redes Sociorodutivas. “Somos pequenos e temos dificuldade em inúmeras questões. Agora, com a presença do ICV, muita coisa está mudando.

Através da parceria com o ICV, estamos adquirindo a estufa que vai nos beneficiar durante o período chuvoso. Só temos a agradecer e seguir trabalhando”, avalia. Osvaldo cultiva pimenta, pepino, abóbora, quiabo, jiló, beterraba, além da nova produção de cebola e alho.

O técnico do ICV responsável pela cadeia do hortifrutigranjeiro, Luan Cândido da Silva, explica que uma das ações do projeto Redes Socioprodutivas é apoiar a produção familiar com conhecimento e apoio à produção. “Nós sabemos que a grande dificuldade encontrada é conseguir manter a produção em todas as estações.

O projeto auxilia com o cultivo protegido, para que o produtor continue abastecendo o mercado. Queremos é que o produtor melhore sua renda e, consequentemente, sua qualidade de vida, mostrando que permanecer no campo também pode ser um negócio sustentável”, declara Luan Cândido da Silva.

Além dos investimentos em infraestrutura, Luan conta que projeto também está trabalhando na capacitação dos produtores para que eles saibam organizar e escalonar sua produção. “Isso tem sido muito bom para o mercado, já que com esse escalonamento os compradores têm mais confiança nos produtores”, afirma o técnico.

O projeto Redes Socioprodutivas trabalha com hortifrutigranjeiros, pecuária leiteira, café, castanha-do-brasil, cacau e babaçu. Realizado pelo Instituto Centro de Vida, com apoio do Fundo Amazônia e duração prevista de dois anos, o projeto tem o desafio de fortalecer cadeias socioprodutivas, com atratividade econômica, ajudando a manter a floresta em pé.

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