Assunto foi tema de debate no Senado Federal

O agronegócio e o desenvolvimento econômico podem crescer e se expandir sem desmatamento. Este tema foi pauta na audiência pública na última terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal. Sob a temática “Desmatamento zero: como garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil”, o encontro contou com as presenças do senador do Amapá, João Capi e especialistas do tema das organizações do Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Observatório do Clima e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

A discussão girou em torno da Sugestão Legislativa (SUG) 6/2015, defendida pelo Greenpeace e outras organizações, com apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas. A proposta é simples: proibir a emissão de novas autorizações de desmate, prevendo um período de exceção e adequação para as necessidades da agricultura familiar.

No final do ano passado, o Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero – composto pelas ONGs Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF já havia lançado um documento guia sobre manter o desenvolvimento sem desmatamento. No estudo “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”, as organizações indicam caminhos para eliminar, no curto prazo, o desmatamento na Amazônia, com benefícios ambientais, econômicos e sociais para todos.

Confira o estudo Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá clicando aqui.

Em 2016 o desmatamento na Amazônia, sozinho, foi responsável por 26% das emissões domésticas de gases do efeito estufa. Zerar o desmatamento, é, portanto, a forma mais rápida e fácil de reduzir emissões e cumprir com o acordo de Paris. A boa notícia é que o Brasil já conhece o caminho para o desmatamento zero e sabe como chegar lá. “As medidas implementadas nos últimos anos (2005-2012) derrubaram as taxas de desmatamento na Amazônia em cerca de 70% e indicam que os elementos necessários para atingir o desmatamento zero se encontram presentes”, destaca a publicação.

Sugestão Legislativa

A SUG 6/2015,l discutida nessa semana no Senado precisa ser acatada pela CDH para começar a tramitar como projeto de lei no Senado. “A cada 10% de desmatamento, há uma queda de 50mm por ano na evapotranspiração, o que prova um aumento de 0,5 graus. Se os moldes atuais continuarem nessa mesma velocidade, em 2050 Belo Monte funcionará apenas com 25% da capacidade”, explicou Paulo Moutinho, do Ipam.

Rita Mesquita, do INPA, destacou que a imensa biodiversidade brasileira deve ser preservada, mas, também, aproveitada economicamente. Somente assim se garantirá desenvolvimento para as pessoas da região.

“Não estamos falando de futuro, mas sim de coisas que estão acontecendo agora. Um mês a mais de seca têm um grande impacto. Ou reinventamos o que é agronegócio ou reinventamos nosso modelo de vida. Desmatamento zero não é atraso. Com inovação, tecnologia e ciência podemos ser a real potência econômica mundial”, defende Rita.

Em dados, Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, mostra que não é mais preciso desmatar. A área ocupada pela agropecuária, no Brasil está dentro da média mundial (32%). No total, são mais de 269 milhões de hectares, parte dos quais precisam ser restaurados e intensificados. “O agronegócio brasileiro foi construído com base em ciência e inovação. Agora é preciso investir também na biodiversidade. Assim, o Brasil ocupará um lugar muito maior no mundo não só com boi e soja mas com pirarucu, açaí e muitos outros.” ressaltou Rita Mesquita, do INPA.

Ainda segundo Tasso, o caminho agora é aumentar a produtividade das terras já liberadas para cultivo e pastagem. “Dobrando a produtividade pecuária é possível aumentar em 50% o rebanho e ainda assim liberar 40 milhões de hectares para agricultura. O Brasil possui um estoque de pelo menos 50 milhões desflorestados para atender as demandas de produção rural e recuperação ambiental pelo menos até 2030”, explicou.

A senadora do Piauí, Regina Souza, enfatizou a importância da educação para um futuro diferente e transformador do meio ambiente. “Essa audiência pública é a prova de que nós, senadores, estamos nessa briga junto com a sociedade. A população precisa sentir que tem alguém do lado certo da história”, disse. E o senador do Acre, Jorge Viana, lembrou que a conciliação da economia e da floresta geram desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida das pessoas sem necessidade de desmatamento. Isso é sinônimo de avanço e modernidade, não de políticas de atraso.

Os participantes concordaram que o desmatamento, particularmente na Amazônia, continua a ser uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa no país. De acordo com Cristiane Mazzetti, coordenadora da campanha pelo Desmatamento Zero do Greenpeace, perdemos todos os anos mais de 6 mil quilômetros quadrados de florestas.

Pedro Franca, Agência Senado

Tramitação

Quando acatada, o projeto de lei promete novas reformas para combater o desmatamento no país. Dentre as ações sugestivas para as mudanças, estão:

• Produção da agropecuária em áreas já desmatadas. Na Amazônia, por exemplo, há 10 milhões de hectares de pastagens abandonadas ou mal aproveitadas que poderiam ser usadas para a ampliação da produção de carne e grãos;

• Em 2016, pelo menos 24% do desmatamento se concentrou em áreas públicas sem destinação. Hoje há 70 milhões de hectares não destinados na Amazônia, que precisam ser convertidos em terras indígenas e unidades de conservação para frear o desmatamento especulativo;

• Ampliação da economia florestal por meio de programas de governo, pois a extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões na média de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de madeira e 537 milhões de extração de açaí;

• Promover incentivos positivos para aqueles que conservam florestas além da exigência legal;

• Aumentar a eficácia na punição de crimes ambientais;

• Ampliação de esforços no monitoramento completo das cadeias produtivas e bloqueio de produtores que desmatam no setor privado. Por isso a importância da transparência total de dados socioambientais pelos governos.

Fonte: Senado Notícias

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O desmatamento, a exploração ilegal de madeira e as obras de infraestrutura são preocupações crescentes para os povos indígenas de Mato Grosso. As análises resultantes do trabalho de monitoramento e transparência florestal do Instituto Centro de Vida têm apontado índices preocupantes de desmatamento nas terras indígenas. Para completar, a construção de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires é fonte de violações de direitos dos povos indígenas, como nos casos das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel.

A taxa de desmatamento da área florestal da área foi superior a 6.000 km² entre os anos de 2016 e 2017. Do desmatamento detectado nos estados da Amazônia Legal, Mato Grosso foi responsável por 20%. De acordo com os dados Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), há uma fronteira ativa de desmatamento no Noroeste do estado, onde também se concentram grandes focos de exploração ilegal de madeira em terras indígenas.

No recente estudo da série Transparência Florestal, publicado em 15 de fevereiro, o ICV identificou que foram explorados ilegalmente 18,5 mil hectares em áreas protegidas – categoria que inclui terras indígenas e unidades de conservação. As Terras Indígenas (TIs) concentraram 76% de toda a exploração madeireira ilegal nessas áreas protegidas, com 14,1 mil hectares. Somente a TI Zoró, em Rondolândia, no Noroeste do estado, respondeu por 50% do total mapeado.

Piripkura

O caso da TI Piripkura, situada entre os municípios de Colniza e Rondolândia, é mais um exemplo das pressões sobre as áreas indígenas. Segundo análise com dados do Prodes até 2017, um total de 9.742 hectares nessa TI encontram-se desmatados. Isso representa 4% dos 243 mil hectares que o território possui. Além disso, ocorreram casos de exploração ilegal de madeira significativos nos anos de 2011 e 2012. Foram 123 hectares no ano de 2011 e 33 hectares em 2012.

A pressão pela ocupação da TI Piripkura por grandes fazendeiros também é notável e relevante. Como exemplo, na base de dados do Cadastro Ambiental Rural atualizada até janeiro deste ano, constavam sete imóveis rurais parcialmente sobrepostos à terra, com área total de 18,4 mil hectares, e três imóveis completamente sobrepostos, com 19,4 mil hectares dentro da TI. Os imóveis somam ao todo 37,8 mil hectares de sobreposição com a TI Piripkura, que representa 15,5% de sua área total.

O caso da TI Piripkura é tema do documentário Piripkura, que conta a história dos únicos dois sobreviventes do povo indígena Piripkura, que vivem na terra indígena de mesmo nome. Para que a terra continue sob proteção, a cada dois anos uma expedição da FUNAI vai ao local assegurar que os dois continuam vivos. De Mariana Oliva, Renata Terra e Bruno Jorge, o filme foi premiado no Festival do Rio 2017, além de vencer o prêmio de direitos humanos no Festival Internacional de Documentários de Amsterdã (IDFA).

Teles Pires

Em junho do ano passado, o Fórum Teles Pires (FTP) divulgou um relatório apresentando as consequências dos atropelos no planejamento e licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas (UHEs) Teles Pires e São Manoel, duas entre quatro grandes barragens em construção no rio Teles Pires.

O documento destaca os conflitos relacionados ao não cumprimento da legislação ambiental e o desrespeito aos direitos humanos, assim como suas consequências para as condições de vida dos povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, que vivem na Terra Indígena Kayabi, localizada adiante das duas barragens.

Dentre os impactos irreversíveis das barragens, o Fórum Teles Pires, destaca a destruição de lugares sagrados para os povos indígenas, problemas de qualidade da água, aparecimento de problemas de saúde, vazamentos de óleo, mudanças no regime hidrológico sazonal, diminuição na quantidade de peixes, e diversos outros.

Em outubro passado, a Força Nacional de Segurança Pública foi acionada para fazer a segurança das obras na Usina (UHE) São Manoel, em Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará. Em março, 38 organizações que compõem o Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura, emitiram nota pública denunciando a violação dos direitos indígenas e reivindicando a retirada imediata da Força Nacional – que vem atuando como segurança privada, retomando o diálogo com o povo Munduruku. Eles tem como objetivo o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo e por empreendedores das UHEs São Manoel e Teles Pires de como pleno respeito aos direitos indígenas.

Você pode baixar o estudo Análise do Desmatamento em Mato Grosso (Prodes/2017) completo clicando aqui.

O boletim Transparência Florestal nº 9, de fevereiro de 2019, está disponível aqui.

O dossiê do Fórum Teles Pires está disponível aqui.

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Seminário reunirá organizações da sociedade civil, do poder público e do setor privado que atuam com a implementação do Código Florestal 

 (Brasília, 19.04.2018) Um dia inteiro em maio, mês do aniversário do Código Florestal, será dedicado à transparência de dados públicos ambientais. O Observatório do Código Florestal (OCF), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV) promoverão o Seminário Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, no dia 09, a partir das 9h, em Brasília. 

 A implementação do Código Florestal tem como pré-requisitos a sua governança democrática, a transparência e a abertura das bases de dados a ele relacionados. Tais como: dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), as informações sobre os Programas de Regularização Ambiental (PRA), créditos rurais, entre outras. A abertura, a reutilização e a disponibilização dessas bases de dados permitiriam, por exemplo, um maior controle social sobre o cumprimento do Código Florestal, o aprimoramento de políticas de compras sustentáveis e uma maior responsabilização dos produtores rurais em desacordo com a lei e dos agentes das cadeias de seus produtos. 

O conceito de Governo Aberto, baseado na promoção de projetos e ações, voltados ao aumento da transparência e da prestação de contas dos governos à sociedade, ao incentivo à participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias e inovações, aplicado aos dados sobre o Código Florestal, pode servir de catalizador na implantação da Lei. Além de debater essa ideia, o encontro também vai apresentar iniciativas existentes, práticas e políticas de transparência. 

Apesar de avanços recentes com a implementação de boas práticas de transparência e a criação de marcos legais (como a Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, e o Decreto 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Executivo Federal), ainda existem desafios para a promoção da integral transparência, permeados por um intenso debate sobre os limites entre a transparência e o sigilo comercial e fiscal. 

Como palestrantes, estão confirmados: Roberta del Giudice (Secretária Executiva do OCF), Renato Morgado (Coordenador de Políticas Públicas do Imaflora), Ana Paula Valdiones (Analista do ICV), Gerd Sparovek (Presidente da Fundação Florestal e professor da USP), Luiz Fernando Barreto (Presidente da Abrampa), Heron Martins (Pesquisador do Imazon) e Maurício Guetta (Advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA). 

Em breve, a programação completa estará disponível no site do OCF. Acompanhe! 

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Sobre o Observatório do Código Florestal 

Criado em 2013, o Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 28 instituições, que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação de seus aspectos negativos da nova Lei Florestal e evitar novos retrocessos.

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Autoridades, ICV e comunidades indígenas debateram, na Câmara dos Deputados, o projeto Ferrogrão, as ações e seus impactos nas populações atingidas

Brasília, 23.04.2018 – Seminário para discutir o projeto Ferrogrão reuniu, esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o GT Infraestrutura, rede de organizações da sociedade civil que o ICV faz parte. O encontro aconteceu em paralelo ao segundo dia do Acampamento Terra Livre 2018. A temática discutida foi Dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia. Indígenas, ribeirinhos e comunitários – principais impactados pela causa – denunciaram inadimplência do Governo Federal referente ao protocolo de consulta das populações impactadas.

Para a construção da ferrovia EF-170, Ferrogrão, está prevista uma extensão de 933 km ligando os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Itaituba, no Pará. Este trajeto inclui um trecho no interior do Parque Nacional do Jamanxim. O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e está em fase inicial de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Conforme discussão das comunidades indígenas, a iniciativa não respeita o direito à consulta livre, prévia e informada, como prevista na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece aos indígenas direitos especiais sobre os territórios e recursos naturais.

Na ocasião, Alessandra Korap Munduruku, da associação indígena Pariri, destacou os problemas ambientais acarretados por esse tipo de empreendimento, além da circulação de grandes máquinas no rio Tapajós, os dejetos que contaminam as águas e os impactos sociais. “Nós temos alianças com os ribeirinhos, temos protocolo de consulta munduruku e de Montanha, Mangabal e do Pimental. Nós vamos dizer sempre: precisamos ser consultados! É nossa terra. Quando for falar na nossa terra, nos consulte primeiro!”, defendeu ela.

As polêmicas do projeto

A Ferrogrão faz parte de negociações entre o presidente Michel Temer e a bancada ruralista. A Medida Provisória 758, aprovada por Temer e duramente criticada por ambientalistas, sociedade civil e o próprio Ministério Público, retirou 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde a estrada de ferro passará. Os estudos encomendados pelo Governo Federal apontam um investimento de R$ 12,7 bilhões. A licença prevê exploração de 65 anos.

Confira o debate na íntegra:

Fonte: Fórum Teles Pires

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ACESSE O BOLETIM AQUI TAMBÉM:

https://mailchi.mp/6cd752eb9b3c/boletim-iv-mar-abr-rede-socioambiental

SOBRE A REDE

O projeto Rede de Monitoramento Participativo de Hidrelétricas na Amazônia brasileira no Contexto das Mudanças Climáticas (RESMI) visa o fortalecimento da capacidade da sociedade civil para fortalecer a participação social na execução e no planejamento energético brasileiro. A rede realiza oficinas, workshops, expedições in loco, desenvolvimento de pesquisas participativas, instrumentos de comunicação e reuniões entre os membros da rede, o Ministério Público e tomadores de decisão, entre outros.

Fóruns das Água: Desafios e oposições
Em março, o Brasil foi palco de dois importantes eventos e de destaque mundial a respeito dos recursos hídricos. O primeiro, o Fórum Mundial da Água ocorrido de 18 a 23 de março, reuniu representantes de governos e representantes de grandes corporações que atuam com o tema. Paralelamente, o Fórum Mundial Alternativo das Águas, de 17 a 22 de março, espaço político paralelo que questiona a legitimidade do primeiro. Ambos os eventos aconteceram em Brasília.

João Andrade, do Coletivo Proteja Amazônia, relata as percepções sobre os dois eventos: “A grande diferença é que o primeiro discute água como poder, disputando como ter controle dessa água. E o segundo discute água como um bem pra vida. No FAMA você vê as pessoas que dependem da água como modo de vida. O bem que eles estão acostumados a ter em abundância passa a ser escasso”, resume.

Debates
Mais de 7 mil pessoas estiveram reunidas, em Brasília, durante os cinco dias de atividades do FAMA.  O encontro conectou atores sociais de todo país, como a atividade promovida pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Rede Juruena Vivo e Fórum Teles Pires, que reuniu representantes de comitês de diversas bacias do Rio Paraguai ao rio Macaé, na região Sudeste, passando pelos rios Teles Pires e Madeira, na Amazônia.

“O empreendedor dá as regras, apresenta os programas, faz várias ações, mas os resultados não são bons para a comunidade. Agora estão com a Força Nacionalimpedindo nosso acesso ao empreendimento. Temos que chegar na aldeia passando pelas barreiras como se fôssemos os inimigos do Estado. Dependemos do rio todos os dias”, denunciou Darlisson Apiaká durante o FAMA.

Audiências sobre UHE Castanheira são suspensas

As audiências públicas sobre a construção da Usina Hidrelétrica Castanheira foram canceladas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso depois de uma recomendação do Ministério Público Estadual no final do mês de março. Ainda sem uma nova data, o evento tem evidenciado o interesse de grupos políticos da cidade de Juara (MT) na construção do empreendimento.

A usina é mais uma entre mais de uma centena previstas para construção na sub-bacia do rio Juruena, uma das principais do rio Tapajós. As discussões acontecem sem análise consistente dos impactos socioambientais que a UHE poderá causar. As cidades de Juara e Novo Horizonte do Norte serão as mais afetadas.

Resistência Munduruku

Indígenas da aldeia Teles Pires enviaram, em 13 de abril, carta ao Procurador da República em Sinop, Leandro Musa, solicitando a realização de audiência, inspeção e perícia na comunidade, para comprovar impactos causados pelas usinas São Manoel e Teles Pires na região. O pedido também foi endereçado aos procuradores Felício Pontes e Gustavo Alcântara da 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

O documento foi construído em assembleia, que reuniu cerca de 150 Munduruku da região do baixo Teles Pires no dia 6 de abril, na aldeia Teles Pires, localizada no município de Jacareacanga (PA). “Queremos que o procurador veja e relate os problemas que estão acontecendo na nossa comunidade por causa das usinas. As usinas estão violando os nossos direitos, temos problemas no PBAI das duas usinas no rio Teles Pires, impactos em nossa cultura e continua a presença da Força Nacional na Usina de São Manoel”, relata trecho da carta encaminhada.

Monitoramento Independente Participativo

O povo munduruku do baixo Teles Pires realizou, no início de abril, uma série de atividades junto ao Fórum Teles Pires (FTP) para dar continuidade ao trabalho de monitoramento de impactos das usinas hidrelétricas que existem no rio. As ações reuniram cerca de 150 indígenas ao longo dos cinco dias de encontro.
Fortalecimento organizacional da associação DACE, comunicação para denúncia de violações, estratégias jurídicas e de incidência foram as ações que estiveram em pauta na aldeia. Pela primeira vez foi feito encontro específico com mulheres e jovens da comunidade, buscando o envolvimento desses segmentos no trabalho que acontece com o Fórum e a comunidade.
É a quarta vez que o FTP visita a aldeia Teles Pires, seguindo o trabalho de monitoramento participativo em conjunto com a comunidade e desenvolvendo processos com a população munduruku da região.

Em abril, de 23 a 27, acontece uma nova edição do Acampamento Terra Livre, uma mobilização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que mobiliza etnias de todo o país para uma série de atividades e agendas pautadas nos direitos indígenas. Esse ano, caravanas de toda a bacia do Tapajós se mobilizam para estar presente e levar suas demandas para serem discutidas em Brasília.A RESMI fará uma edição especial de seu boletim com a cobertura das atividades.

Artigo traz reflexões sobre monitoramento participativo do impacto de UHEs

Liderado por Simone Athayde, professora da Universidade da Flórida, e outros pesquisadores da RESMI, o artigo traz a síntese de abordagens teórico-metodológicas, construídas a partir de experiências práticas, sobre o tema de monitoramento participativo de impactos socioambientais em terras indígenas, decorrentes da construção de barragens hidrelétricas na Amazônia. O trabalho dialoga com os povos indígenas envolvidos nos esforços dos projetos articulados no âmbito da Rede RESMI são: Povo Apiaká (Teles Pires); Kaiabi (Teles Pires e Juruena); Munduruku (Teles Pires); Apinajé, Krahô e Xerente (Tocantins); e Juruna (Volta Grande do Xingu) e tem como objetivo contribuir para discussões, diálogos e políticas públicas nessa temática.

Espera-se que instituições e/ou grupo de atores sociais envolvidos ou interessados na temática, possam estabelecer conexão com o estudo. O estudo será divulgado no encontro nacional da RBA, que acontecerá em Maio deste ano em Palmas/TO.

Através de imagens de satélite, arqueólogos do Brasil e do Reino Unido identificaram mais um grande núcleo de povoamento que existiu na Amazônia antes da chegada dos portugueses. Eram aldeias fortificadas com fossos e dotadas de estradas na região das cabeceiras do rio Tapajós (noroeste de Mato Grosso), que parecem ter alcançado seu auge entre os anos 1200 e 1500 d.C.. Saiba mais.

Modais de geração de energia no Brasil

Em relatório, o pesquisador Wilson Cabral de Sousa Júnior, com o título “A hidroeletricidade e o futuro: vocações brasileiras?”, apresenta a análise acerca da hidroeletricidade como fonte primordial de energia elétrica no país. Buscando endereçar uma discussão que tem rondado o ambiente técnico-político da gestão da energia no Brasil, especialmente no que tange à escala, escopo e operação de novos empreendimentos hidrelétricos no país.

O estudo conclui que  o dilema criado em torno do investimento em usinas hidrelétricas de acumulação ou à fio d´água se apresenta fragilizado em seu cerne, uma vez que a questão que se coloca é menos entre tipologias de geração hidrelétrica e mais para comparações entre modais tradicionais (hidrelétricas inclusas) e novas tecnologias de geração, especialmente solar e eólica.

Direitos indígenas, mudanças climáticas e energia

Relatório elaborado no âmbito da Rede Socioambiental de Monitoramento de Hidrelétricas na Amazônia (RESMI) e assinado pelas pesquisadoras Paula Moreira e Simone Athayde, analisa a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira atrelada ao Acordo de Paris – em seus eixos de mitigação e adaptação e os espaços de participação existentes e efetivos para representantes de povos indígenas. Em um contexto de mudanças climáticas projetadas para a Amazônia brasileira aliado às previsões de hidrelétricas em construção e em planejamento segundo o Plano Decenal de Energia 2030, observando os impactos cumulativos às populações indígenas da região, ou seja, decorrentes das hidrelétricas e da mudança do clima, o estudo discute as políticas públicas existentes a respeito do tema e tece recomendações para orientar decisões futuras acerca das políticas relacionadas ao tema.

Universidade Federal do Tocantins recebe workshop sobre socioecologia do rio Tocantins

Entre os dias 14 e 18 de maio a Rede de Barragens Amazônicas (RBA) realiza o workshop “Rios, Terras e Culturas: Aprendendo com o Sistema Socioecológico do Tocantins” na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O workshop promoverá o intercâmbio de conhecimento entre diversos atores sociais, examinando sistemas de rios represados em escalas locais, nacionais e internacionais. O evento proporcionará oportunidades de aprendizagem sobre o sistema do rio Tocantins a partir de atores locais, os quais representam uma variedade de perspectivas e experiências sobre o rio e suas águas, usos, valores, governança e futuros. Painéis transdisciplinares, mesas redondas, feira de saberes e exercícios em grupo envolverão os participantes em aprendizagens e reflexões colaborativas, gerando uma variedade de produtos e contribuições para a ciência, a política e a sociedade na Amazônia.

A inscrições e submissões de trabalhos vão até o dia 4 de maio, por meio do link.

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Study launched at COP23 indicates pathways for Brazil to eliminate deforestation in the Amazon.

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Estudo lançado na COP23 indica caminhos para o Brasil zerar o desmatamento na Amazônia.

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São Paulo, 21.05.2018 – Oito organizações ambientalistas (Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF Brasil e TNC Brasil) apresentarão pela primeira vez em São Paulo o relatório Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá. O estudo é tema de um seminário homônimo que acontece dia 24 de maio, às 9h, no Hotel Radisson Paulista. O relatório indica possíveis formas para frear o desmatamento da região com benefícios ambientais, econômicos e sociais para o país. E, também, por que esse é um caminho inadiável para o Brasil trilhar.         

O evento contará com a participação dos palestrantes Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e sócia-fundadora da Gestão de Interesse Público (GIP); os pesquisadores Eduardo Assad, da Embarapa, e Paulo Artaxo, da USP ; e Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade do Carrefour Brasil.

Os convidados abordarão caminhos e ações para que o governo, as empresas e a sociedade civil atuem em conjunto para a superação do desmatamento em quatro eixos: a implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes; o apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias; a restrição do mercado para produtos associados a novos desmatamentos e o engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

Sobre os palestrantes

Ana Toni

Diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e sócia-fundadora do GIP (Gestão de Interesse Público). Economista e doutora em Ciência Política, Ana possui longa trajetória no trabalho e apoio a projetos voltados à justiça social, à promoção de políticas públicas, à área do meio ambiente e mudanças climáticas e à filantropia. Ana foi presidente de Conselho do Greenpeace Internacional (2010 e 2017), diretora da Fundação Ford no Brasil (2003-2011) e da ActionAid Brasil (1998-2002). Atualmente é integrante da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade e dos conselhos da Agência Pública, da Gold Standard Foundation, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e do Fundo Baobá por Igualdade Racial.

Eduardo Assad

Pesquisador, coordenador técnico nacional do Inventário Nacional de Gases de efeito Estufa, coordenador do projeto especial “Riscos na agricultura” da Embrapa, membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (IPCC), coordenador do subprojeto Clima e Agricultura do INCT Mudanças Climáticas, professor do mestrado em Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GVAgro).

Paulo Artaxo

Professor titular do Instituto de Física da USP e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Paulo Pianez

Diretor de Sustentabilidade do Carrefour Brasil, é economista pela Unicamp e pós-graduado em Estatística pela mesma instituição. Atua há dez anos em sustentabilidade, em especial nos desafios de conciliar produção/operação do setor privado com conservação e diminuição dos impactos ambientais.

Serviço

Seminário “DESMATAMENTO ZERO NA AMAZÔNIA: COMO E POR QUE CHEGAR LÁ”

Local: Hotel Radisson Paulista (Alameda Santos, 85). Prefira o uso de transporte público!

Data: 24.05.2018

Horário: das 9h às 12h

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Entre os dias 21 e 22 de maio, agricultoras familiares das Associações Mulheres Unidas e Mulheres Esperança do Município de Cotriguaçu-MT que trabalham na produção e beneficiamento do cacau, participaram de um intercâmbio com agricultores familiares da cooperativa Camppax (Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu) de São Félix do Xingu-PA, assessorada pelo Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).  O intercâmbio teve o objetivo de proporcionar a troca de experiências sobre a cadeia de valor do cacau, trazendo os desafios enfrentados pela cooperativa, e os caminhos para superação dos mesmos, através do cooperativismo, da organização comunitária, das boas práticas de produção e beneficiamento do cacau. Novos conhecimentos, novas perspectivas e troca de experiências foram considerados pelos participantes como os principais objetivos alcançados durante o intercâmbio.

A cooperativa comercializa a amêndoa de cacau, em grande escala com certificação orgânica pelo IBD (Instituto Biodinâmico). O primeiro dia de intercâmbio foi marcado por uma atividade de campo com visitas em duas áreas de produção e beneficiamento do cacau, em cada propriedade foi feita uma rodada de apresentação explicando o objetivo da visita, abrindo espaço aos agricultores para que eles pudessem interagir sobre a produção, manejo, beneficiamento e a comercialização do cacau. A história e os desafios da organização comunitária também foram trazidos nas conversas.

Dona Cleusa Aparecida L. de Andrade da Associação Mulheres Esperança PA Nova Cotriguaçu -MT retornou do intercâmbio cheia de novas expectativas. “Estou muito feliz, foi uma grande experiência, ver como a cooperativa conseguiu chegar onde chegou foi um exemplo para todos nós, foi um grande incentivo para continuarmos lutando, muitas vezes ficamos na dúvida se vamos realmente conseguir chegar ao nosso objetivo, vendo de perto que eles enfrentaram dificuldades e chegaram, então a gente também chega, somos um grupo de 6 mulheres e começamos do zero, com o apoio do ICV já estamos bem desenvolvidas, o projeto está nos ajudando muito, agora conseguimos produzir mais e assim aumentar nossa renda, agradeço muito o ICV porque está mudando nossa vida,”  declarou dona Cleusa Aparecida L. de Andrade.

Dona Jaquecele Gomes de Oliveira Werner da Associação Mulheres Unidas PA Nova Cotriguaçu-MT classificou o intercâmbio como uma das melhores experiências que já teve. “ Valeu muito o aprendizado que tivemos durante esta viagem, adquirimos novos conhecimentos que vão nos ajudar muito, pudemos conversar com pessoas que trabalham a bastante tempo com o plantio de cacau e ver como elas trabalham, o que fizeram para chegar onde chegaram, eles fizeram todo um histórico da trajetória da Cooperativa, visitamos as áreas de plantio de cacau, pudemos ver de perto como é feito todo o manejo, ver todo o processo pelo qual passa o cacau para que ele tenha uma boa qualidade, com certeza tivemos um grande proveito que vamos levar para a vida toda, em nome do nosso grupo Mulheres Unidas quero agradecer de coração o ICV, nosso grupo é composto por 7 mulheres e iniciou a 4 anos, a partir do ICV tivemos grandes mudanças que faz a gente acreditar que vale a pena, que através desse apoio vamos conseguir chegar ao nosso objetivo,” afirmou dona Jaquecele Gomes de Oliveira Werner.

Para Eduardo Darvin coordenador técnico do ICV que também participou do intercâmbio, esta foi uma grande oportunidade de viver a realidade de um grupo de agricultores que enfrentou muitos desafios, mas conseguiram vencer e chegar ao seu objetivo. “Sabemos que a maioria das cooperativas fecham no primeiro ano de formação por conta das dificuldades do início de qualquer empreendimento, como por exemplo a falta de capacitação técnica, administrativa e até o suporte financeiro. Eles nos mostraram como conseguiram lidar comas demandas e alcançar o mercado através da cooperativa e o apoio do Imaflora. Também foi rica as conversas de agricultor para agricultor que puderam trocar experiências entre si. Enquanto técnico também tive uma grande experiência, pudemos ver a atuação do Imaflora, analisar os pontos principais onde podemos atuar e contribuir para que as cooperativas parceiras do nosso projeto avancem a passos largos. Os desafios são muitos e o trabalho é árduo mas o resultado aparece e toda a luta vele a pena”, afirmou Eduardo Darvin.

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Debate organizado pelo ICV e parceiros discute ações para zerar o desmatamento até 2020, com destaque para a melhoria na economia do país

São Paulo, 24 de maio de 2018 – Na manhã da quinta-feira passada, 24, oito organizações ambientalistas (Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF Brasil e TNC Brasil) organizaram um debate no Hotel Radisson Paulista para apresentar o relatório Desmatamento Zero na Amazônia: Como e Por Que Chegar Lá. Mediado pelo jornalista Marcelo Tas, o evento discutiu pautas importantes para frear o desmatamento na região, trazendo dados que beneficiam o país, tanto na área ambiental, como também nas econômicas e sociais – bastante enfatizadas por todos os palestrantes. A meta para o Brasil atingir o desmatamento zero é o ano de 2020.

Paulo Moutinho, pesquisador do IPAM, abriu a sessão com os números atuais do desmatamento na Amazônia, menores que o dos anos anteriores. Porém, ele alerta: “Isso só mostra que reduzimos a velocidade do desmatamento, mas não que paramos de desmatar”. Para o especialista, “dentre os ganhos com o fim do desmatamento está a preservação dos direitos dos povos da floresta”. O pesquisador também comparou o ato de desmatar a um desrespeito com o país e a sociedade: “É como se uma biblioteca estivesse sendo queimada com milhares de livros que ninguém teve a oportunidade de ler”.

Só na Amazônia, 780 mil km² de vegetação nativa foram perdidos. Anualmente são 19,1 km². Ou seja: 20% da floresta original já foi desmatado, de acordo com o relatório. Sem controle, a taxa de desmatamento poderá atingir patamares anuais entre 9.391 km² e 13.789 km² até 2027. A taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% maior que em 2012, ano com a menor taxa registrada. A situação pode piorar devido à impunidade para crimes ambientais, retrocessos em políticas ambientais, falhas nos acordos com a pecuária, estímulo à grilagem de terras públicas e retomada de grandes obras.

O relatório, lançado na COP23 em Bonn e apresentado pela primeira vez no Brasil nesse evento, aponta que, além dos prejuízos claros para o meio ambiente, o desmatamento é responsável por outros problemas, como doenças e mortes causadas pela poluição oriunda das queimadas. O Governo Federal gasta em média por ano R$ 500 milhões  para tratar os problemas respiratórios da população amazônica gerados pelas queimadas, os conflitos sociais entre famílias e a perda de patrimônio público.

A pecuária é um dos principais vetores do desmatamento: do total desmatado, 65% são usados para pastagens de baixa eficiência, com menos de um boi por hectare. O argumento de que é preciso derrubar floresta para crescer economicamente não se sustenta, pois o desmatamento registrado entre 2007 e 2016 (7.502 km² por ano, em média) teve potencial de adicionar anualmente apenas 0,013% ao PIB brasileiro. Além disso, compromissos corporativos têm implementação falha, sem monitoramento completo da cadeia.

Combater o desmatamento demanda compromissos dos setores público, privado e da sociedade. Uma das ações mais urgentes sugeridas pelo relatório é estancar a grilagem de terras públicas. Há 70 milhões de hectares que precisam ser destinados para uso coordenado, seja para preservação, atividades extrativistas, entre outros – em 2017, 28% do desmatamento aconteceu nessas áreas, de forma ilegal.

O fim do desmatamento na Amazônia coloca o Brasil na frente de uma tendência mundial: a produção de commodities com zero conversão florestal. Além de abrir mercados, isso é um estímulo ao desenvolvimento de outras alternativas econômicas em harmonia com a floresta e seus povos. Dessa maneira, o Brasil protege a própria produção agropecuária, já que, sem florestas, a chuva diminui e o clima esquenta.

Debate

No debate, Paula Bernasconi, especialista em incentivos econômicos do ICV, destacou a transparência das informações como grande aliada no caminho para o desmatamento zero. “O poder da informação é cada vez maior, porém algumas informações-chave ainda não estão disponíveis, como o CPF dos responsáveis pelas propriedades rurais e os dados necessários à rastreabilidade da produção, como a Guia de Transporte Animal”, explica. “A transparência dessas informações permite o controle social pela sociedade e pelo setor privado, que precisa ter controle da origem de seus produtos. E a falta delas limita o seu poder de transformação e de contribuição para o fim do desmatamento.”

Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, destacou que a prioridade são as pessoas, além de exemplificar a importância da conservação da floresta. “A Amazônia é uma solução e não um problema para a economia brasileira. O relatório mostra que já temos as soluções. Não vamos conseguir lidar com o problema climático sem a sociedade”, finalizou.

Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa e membro do IPCC, afirma que a lei brasileira permite que haja desmatamento, mas que diversas pesquisas mostram que ele é desnecessário para o desenvolvimento econômico do país. “É possível dobrar a produção de grãos na Amazônia sem desmatar mais”, explica. Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade do Carrefour, completou: “É possível produzir no Brasil sem derrubar nenhuma árvore”.

Para concluir, Cristiane Mazzetti, representante do Greenpeace, declarou: “Os compromissos assumidos pelo setor privado precisam ser cumpridos. Os que não se comprometeram com o fim do desmatamento devem se comprometer. Ainda há um grande problema de rastreio na cadeia da pecuária”.

Como zerar o desmatamento na Amazônia?

O relatório indica quatro linhas de atuação a curto prazo para avançar.

1. A implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes;
2. O apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;
3. A restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos;
4. O engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento;

Governo, setor privado e sociedade são os principais atores responsáveis pelas mudanças a serem implementadas. Leia o relatório completo clicando aqui.

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Organização promove campanhas de sustentabilidade nas comunidades do município

Mato Grosso, junho de 2018 – Na Semana do Meio Ambiente, o Instituto Centro de Vida promove atividades de educação ambiental no município de Cotriguaçu, no Noroeste de Mato Grosso. O ICV vai realizar vivências sensoriais e palestras sobre desmatamento, diagnóstico ambiental, recuperação e manejo de pastagens degradadas, além de participar de outras atividades em escolas e comunidades.

Wesley Butturi, engenheiro florestal do ICV, apresentará levantamentos e diagnósticos de Geotecnologia no município entre os anos de 2008 a 2018, além de divulgar dados dos desmates ocorridos após 2008. “Estes dados servem como base para incentivar projetos e ações de sustentabilidade”, aponta o engenheiro.

Gésica da Cruz Vargas, técnica da cadeias socioprodutivas do hortifrutigranjeiros em Cotriguaçu, da equipe do ICV, explica que a participação do ICV na Semana do Meio Ambiente é uma experiência importante para a instituição. “Atividades como essas contribuem para refletirmos sobre questões sustentáveis e sociais ao lado da sociedade. É um
momento de compartilhamento desde o início: da concepção à realização final”, conta.

Os trabalhos realizados pelo ICV em Cotriguaçu servem de exemplo ao público local porque mostram a possibilidade de proteger a natureza de forma sustentável, fazendo uso da agricultura como forma de gerar renda para as famílias. Na sexta-feira, dia 08 de junho, produtores locais de Cotriguaçu se reúnem em uma feira para vender os produtos da sociobiodiversidade, obtidos de forma sustentável.

Dia mundial
A Semana do Meio Ambiente, comemorada em todo o mundo, este ano acontece entre os dias 5 a 8 de junho. O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, é uma data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular a participação da comunidade global na preservação do patrimônio natural. Neste ano, o tema escolhido pela ONU é a campanha Acabe com a poluição plástica.

Neste ano, o Instituto Centro de Vida (ICV) participa das atividades de educação ambiental junto às entidades governamentais que compõe o Conselho Municipal de Cotriguaçu, além da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu, Escritório Nacional das Florestas (ONF Brasil), Pacto das Águas, Ministério Público de MT e Vigilância Sanitária.

A programação completa conta com palestras e intervenções sustentáveis que objetivam construir soluções compartilhadas para a sustentabilidade, além de ações educacionais de conscientização quanto a queimadas em meio urbano, como a queima de lixo doméstico. Essa é uma das principais discussões que envolvem da
Semana em Cotriguaçu.

Confira aqui a programação completa [PDF]

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Diretrizes incluem uma proposta de emenda constitucional para considerar o Cerrado como patrimônio nacional

Brasília – O Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo, abriga 40% da população brasileira, mais da metade das lavouras de soja e cerca de dois terços do rebanho bovino. A caixa d’água do país é o bioma com a maior taxa de desmatamento, uma preocupação que está na agenda da conservação e deveria estar na agenda de campanha dos presidenciáveis. Para isso, um grupo de organizações socioambientais está elaborando um documento com estratégias de conservação para o Cerrado, que será apresentado aos presidenciáveis.

As principais medidas propostas incluem o fim do desmatamento; a realização de pesquisas para definição de políticas públicas e a conciliação de interesses do agronegócio; a conservação do cerrado e o respeito ao direito das comunidades tradicionais de ocuparem o bioma.

O plano tem três eixos: o primeiro é a proteção e recuperação das áreas de cerrado – o que inclui a implementação da legislação florestal, o fortalecimento das unidades de conservação e a meta de desmatamento zero no cerrado, resguardadas as particularidades dos pequenos agricultores. O segundo eixo é a garantia dos direitos territoriais e de acesso aos recursos naturais pelas populações tradicionais e comunidades extrativistas. No terceiro, o objetivo é integrar o desenvolvimento agropecuário com a conservação e integridade do bioma, assegurando o desenvolvimento do agronegócio racional e sustentável.

O documento, que será entregue aos candidatos à Presidência da República, deve incluir uma proposta de ampliação de unidades de conservação para estarem adequadas às metas da convenção da biodiversidade assinada pelo Brasil, assim como a revisão das metas de redução de emissões de efeito estufa a partir do desmatamento do Cerrado.

Estão incluídos ainda na agenda debates sobre a implementação do Código Florestal e do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) para melhorar e implementar o controle de desmatamento no bioma.

Savana ameaçada

O bioma estoca o equivalente a 13,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, um dos principais gases causadores do efeito estufa, o que significa quase onze vezes o volume total do que o Brasil poderá emitir em 2030, de acordo com sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Se esta conversão de vegetação do cerrado em lavoura e pasto seguir no ritmo atual, o Brasil dificilmente cumprirá os compromissos internacionais assumidos nas Convenções do Clima e da Biodiversidade.

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados recentemente, o desmate no cerrado subiu 9% em 2017, comparado aos 6,5% de 2016. Esse dado integra o Prodes do Cerrado, um sistema de monitoramento que vinha sendo prometido pelo governo desde 2009.

A área mais desmatada é conhecida como Matopiba, que cobre o cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma das frentes mais avançadas na agropecuária, com produção crescente de grãos e gado. São 8.785 km² desmatados em 2016 e 2017, ou seja, 74% registrado.

Além da importância para o clima, o Cerrado é conhecido como a caixa d’água brasileira, por abrigar nascentes e rios importantes de oito das doze bacias hidrográficas do país. Em termos de biodiversidade, há mais de 12 mil espécies nativas catalogadas.

Estratégia Nacional

A Coordenação da Estratégia Nacional para o Cerrado é integrada pelas seguintes organizações: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Educacional Brasileiro (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Centro de Vida (ICV) e WWF. O seminário contou com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, em inglês).

As bases deste documento foram discutidas no seminário Estratégia Nacional do Cerrado, no dia 5 de junho na Câmara dos Deputados. O deputado Augusto Carvalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente, foi um dos organizadores do encontro, que, além das organizações da sociedade civil, contou com a parceria da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

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Método de análise brasileiro é destaque em revista internacional

Mais da metade das emissões de gases-estufa em 2016 vieram do setor de mudança do uso da terra (MUT) – e até agora nada indica que 2017 será diferente. O dado, que não chega a ser nenhuma surpresa, é resultado da análise do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). O estudo, publicado pelo Observatório do Clima, conta com a colaboração de Paula Bernasconi, do Instituto Centro de Vida. 

Em 2016, este segmento emitiu 1,17 bilhão de toneladas brutas de CO₂ equivalente (tCO₂eq), o que representa 51% de todas as emissões brasileiras no ano. Mato Grosso foi o segundo estado que mais emitiu gases oriundos das mudanças do uso da terra – 13% do total. Ficou atrás do Pará, com quem há anos se reveza no triste primeiro lugar em taxa de desmatamento da Amazônia.

O setor de mudança do uso da terra (MUT) é uma das categorias estabelecidas internacionalmente para avaliação de emissões de gases-estufa. Engloba emissões de desmate, calagem de solos e queima de resíduos florestais.

>> Mais: baixe o estudo completo neste link 

Relatórios-SEEG-2018-MUT

As emissões do setor MUT em 2016 são as maiores desde 2008, contrastando com a tendência de estabilização no período de 2010 a 2015. De acordo com o estudo do Observatório do Clima, isso levanta a possibilidade de nova tendência de aumento das emissões, principalmente nos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. E, como esperado, acompanham o aumento das taxas de desmatamento.

De acordo com as análises do ICV – que acompanha os dados do desmatamento há mais de 10 anos – entre 2011 e 2015 o desmatamento na Amazônia mato-grossense ficou estabilizado em torno de 1 mil km², mas, desde então vem aumentando.

Na última temporada, entre agosto de 2016 e julho de 2017, a taxa de desmatamento da área florestal na Amazônia, levantada pelo Prodes foi de mais de 6,6 mil quilômetros quadrados – 20% disso ocorreu em Mato Grosso: 1.341 km² de florestas desmatadas em corte raso.

>> Veja também: Análise do Desmatamento em Mato Grosso (Prodes/2017)

https://www.icv.org.br/wp-content/uploads/2018/01/desmatamento-mato-grosso-2017.pdf

Ou seja, nada indica que quando forem feitos os cálculos de emissões de 2017 os números serão melhores do que em 2016. Com isto, Brasil está cada vez mais distante de cumprir seus compromissos de redução de emissões de gases-estufa por desmatamento. Tanto quando o Estado de Mato Grosso se distancia do compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2020.

Reconhecimento

A metodologia usada no Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa recebeu reconhecimento internacional no final de maio. Um artigo científico contendo o passo a passo completo do SEEG foi publicado no periódico Scientific Data. A revista integra o grupo Nature, que edita a principal revista científica do planeta.

Veja o artigo aqui (em inglês): https://www.nature.com/articles/sdata201845

O relatório do setor de Mudança de Uso da Terra integra a série de cinco documentos de análise que é publicada depois do lançamento dos dados do SEEG. Também foram analisadas as emissões dos setores de Resíduos, Energia e Processos Industriais e Agropecuária, além de um documento-síntese com recomendações para a governança climática do Brasil. 

SEEG

O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) é uma iniciativa da sociedade civil através do Observatório do Clima que compreende a produção de estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, documentos analíticos sobre a evolução das emissões e um portal na internet para disponibilização de forma simples e clara dos métodos e dados do sistema.

As Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa são geradas segundo as diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), com base nos dados dos Inventários Brasileiros de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases do Efeito Estufa, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e em dados obtidos junto a relatórios governamentais, institutos, centros de pesquisa, entidades setoriais e organizações não governamentais.

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Última etapa do Programa Germinar propôs um plano de ação individual

Autoconhecimento é a peça-chave para ser um agente de transformação social. Essa premissa reuniu, durante 5 encontros, 20 pessoas em Alta Floresta no Programa Germinar. Agricultores de assentamentos e comunidades rurais, extrativistas, jovens recém-formados, técnicos e analistas de ONGs, dos 23 aos 56 anos de idade, participaram desta 2° edição do programa de formação, que contempla um total de 183 turmas já formadas.

Além da jornada de autoconhecimento, as pessoas que passaram pela formação foram desafiadas a construir novas relações e atuarem como facilitadores de transformação em suas comunidades. O projeto é focado para o norte e noroeste de Mato Grosso, um território muito jovem e permeado de conflitos, tensões e dificuldades de convivência entre diferentes grupos sociais.

“Eu mudei meu julgamento sobre as pessoas. Agora, reflito sobre a situação e as atitudes dos outros, além das minhas, antes de tomar qualquer decisão. Agora sou capaz de identificar conflitos e tento resolvê-los da melhor forma possível”, reflete o jovem agricultor Diemerson Junior da Silva, de Paranaíta. Diemerson, que é membro da diretoria da Cooperativa Coomasp, do Assentamento São Pedro, conta que a preparação intelectual e social dentro do programa o ajudaram a ter uma visão diferente das questões conflituosas do dia a dia.

A última etapa do programa, Biografia do ser humano, aconteceu no final do mês de maio. O módulo instigou os participantes a construir um Plano de Desenvolvimento Individual – um exercício de autoconhecimento – para os próximos quatro anos. Nas etapas anteriores, os participantes lidaram com situações reais propostas pelos mentores, como criação e renovação de uma cooperativa; a mobilização de uma comunidade; e a resolução de conflitos entre pessoas e grupos.

Solene Tricaud, monitora do Programa Germinar e representante do ICV, explica que as ações realizadas giraram em torno de uma pergunta-base como orientação: como eu posso ajudar a facilitar esses processos? ”Muitas sementes de transformação foram plantadas durante esse processo e, com certeza, já germinaram”, conta Solene, explicando que é uma via de mão dupla. “Como monitora, influenciou muito no meu autodesenvolvimento. Foi uma oportunidade de melhorar meu desempenho na condução de grupos e facilitação de processos”.

Marcilene Nunes Medeiros da Silva, agricultora e terapeuta, é membro da Associação Guadalupe Agroecologia, em Alta Floresta, se sente como uma destas sementes germinadas durante os módulos. “O maior desafio foi me autoconhecer. Percebi que além de me conhecer, era importante compreender o temperamento das pessoas e como nossas atitudes mudam conforme entendemos o outro”, explicou. “Fazer um plano de ação para o futuro onde penso o que posso mudar para ajudar as pessoas foi uma excelente ideia. Sempre sonhamos e almejamos, mas nunca, de fato, escrevemos para refletir”, disse.

Desenvolvimento regional

O ICV investe em ações que propõem uma construção de soluções compartilhadas em lugares que tem diversidade cultural e complexidade. Segundo Renato Farias, diretor executivo do ICV, o Programa Germinar é justamente isso: uma ação de formação que traz, para o individuo, uma visão territorial estratégica. “Ações como essa são espetaculares para o ICV. O Germinar traz discussões de resolução de conflitos, percepção de reconhecimento de território, e, também, de se reconhecer – o que ajuda a se preparar para trabalhar com grupos”, explicou.

De acordo com Renato, essa construção de soluções é fundamental, e, até a equipe do ICV participa da formação, o que intensifica discussões mais amplas e estratégicas. “Por isso que investimos tanto. O curso é um passo a mais que foi dado”, finalizou.

Essa edição do programa foi realizada com o apoio do Instituto Centro de Vida, da empresa Pecuária Sustentável da Amazônia (Pecsa), AGUA, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria de Meio Ambiente-MT. “A meta então é continuar a caminhada. Nosso plano é realizar uma próxima turma no futuro, envolvendo sempre mais lideranças de comunidades rurais. E, para isso, é sempre interessante o apoio de organizações”, disse Solene.

Germinar

O Programa Germinar foi criado em 2003 com apoio da Adigo e do Instituto Ecosocial. Atualmente, está sob responsabilidade da organização Comviver, que tem o propósito de Semear Autonomia, Confiança e Coragem Social para Transformar. O programa busca capacitar pessoas para se engajarem em projetos de transformação pessoal e coletiva. O público-alvo são funcionários de organizações do terceiro setor, líderes comunitários, empreendedores sociais e profissionais da área de responsabilidade social e sustentável.

O curso é dividido em cinco módulos de 30 horas cada, com um ano de duração. A iniciativa, além da parceria com ICV, conta com o apoio do projeto Aliança do Clima e Uso do Solo (CLUA, na sigla em inglês), da Empresa Pecuária Sustentável da Amazônia (PECSA), da Associação Guadalupe Agroecológica (AGuA), do SEBRAE, e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

Confira no calendário a previsão de encontro das próximas edições

Chapada dos Guimarães, em 2018:

15.11 – 22.11

21.02 – 24.02

25.04 – 28.04

27.06 – 30.06

22.08 – 25.08

Alta Floresta , em 2019:

31.01 – 03.02

14.03 – 17.03

23.05 – 26.05

04.07 – 07.07

01.08 – 04.08

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O premiado documentário O Complexo (2017), produção da Forest Comunicação em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Fórum Teles Pires, foi selecionado para concorrer a mais um prêmio, na categoria Documentário: o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, do canal Curta. Em sua 17ª edição, o objetivo do projeto é promover o interesse do público pelos filmes que competem sob Voto Popular. Nesta edição, a mostra com os filmes vencedores ocorrerá entre os dias 2 e 17 de setembro no Canal Curta.

> Mais: Participe da votação neste link: http://portacurtas.org.br/filme/?name=o_complexo

Para votar, você precisa clicar nas estrelas abaixo do vídeo no link.

O documentário, dirigido por Thiago Foresti, tem 26 minutos de duração e trata da construção e impacto de quatro usinas hidrelétricas e algumas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) sobre a bacia do Rio Teles Pires. O filme relata o impacto sobre as vidas de pescadores, indígenas e assentados que vivem no entorno das obras – e, que tiram do rio seu sustento. Também expõe a discrepância entre os discursos dos responsáveis pelas obras e as violências sofridas pelas comunidades.

>> Veja o dossiê completo sobre os impactos das barragens nos povos indígenas que habitam as regiões do Rio Teles Pires: dossiê.

Diversos especialistas também falam sobre o desequilíbrio ambiental gerado a partir da construção dessas usinas e buscam ainda alertar o público sobre os efeitos negativos das construções. Os atos de truculência vividos pelos povos indígenas da área também são retratados.

Tensão presente

Os problemas mostrados no documentário não apenas não melhoraram, como alguns se intensificaram. Em outubro passado, a Força Nacional de Segurança Pública foi chamada para garantir a segurança das obras da Usina (UHE) São Manoel, em Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará.

O Ministério da Justiça liberou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em outubro com a previsão de que, inicialmente, os policiais permaneceriam na região até o dia 31 de dezembro. Mas, em 26 de dezembro, para garantir a continuação da construção, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, prorrogou o prazo e determinou a permanência da Força Nacional até o dia 28 de fevereiro. Novamente, o decreto divulgado no Diário Oficial da União, prorrogou o prazo para 90 dias a permanência da Força Nacional em Mato Grosso, ou seja, até o final de maio. Mesmo agora, em julho, ainda não foram divulgadas informações sobre a possível prorrogação e a permanência ou não deles.

O Prêmio

A mostra dos Filmes Finalistas foi criada com o intuito de promover os filmes finalistas do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e incentivar a formação de plateia. O projeto foi criado em 2014, e, desde então, são realizadas exibições dos longas metragens que concorrem ao Voto Popular nas categorias: Melhor longa-metragem Ficção, Melhor longa-metragem Documentário e Melhor longa-metragem Estrangeiro. Hoje o prêmio está em seis estados brasileiros: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba e São Paulo.

>> Assista O Complexo:

Confira a lista de premiações

Prêmio de Melhor Documentário

Festival Internacional de Cinema Socioambiental PLANETA.Doc, 2016 – Florianópolis, SC.

IV Festival Brasil de Cinema Internacional, 2017 – Rio de Janeiro

Mostra dos filmes ganhadores do 4º FBCI no cinema Jóia de Copacabana – Rio de Janeiro

6º Cine Kurumin / Festival de Cinema Indígena, 2017 – Salvador e Aldeia Tupinambá, BA

Exibição na TVE Bahia / Edital do Cine Kurumin, 2017 – Salvador, BA

Prêmio de Outstanding Excellence

Docs Without Borders Film Festival, 2017

The International Kuala Lumpur Eco Film Festival, 2017 – Kuala Lumpur, Malásia

Mostra paralela do Festival do Filme Etnográfico do Recife, 2017 – Recife, PE

Green Film Festival / Filmambiente, 2018 – Brasília, DF

Mostra em eventos das filiais da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

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O ICV abriu edital de processo seletivo para contratação de auxiliar administrativo em regime de CLT. Para participar, é necessário ter Ensino Médio completo, experiência na área e conhecimento básico do pacote Office. As atividades são de assistência ao setor administrativo e execução de tarefas na área de secretariado no escritório do ICV, em Cuiabá, Mato Grosso. Para se inscrever, envie pelo e-mail rh@icv.org.br o currículo, carta de apresentação e duas referências até o dia 10 de agosto de 2018.

>> Para mais informações, acesse o edital clicando aqui.

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Projeto celebra seis meses de atividades engajando com 17 organizações da agricultura familiar do Norte e Noroeste do estado

Por Karyna Cruz Azevedo

Em seis meses, projeto Redes Socioprodutivas mobiliza mais de 600 famílias em seis municípios do Norte e Noroeste de Mato Grosso. O projeto, realizado pelo Instituto Centro de Vida com apoio do Fundo Amazônia, encerra o primeiro semestre com um balanço positivo de atividades.

As ações foram centradas na constituição da equipe técnica, na preparação, nivelamento e capacitação desse grupo, bem como nos contatos iniciais com as organizações da agricultura familiar da região. Nestes primeiros seis meses, a equipe concluiu o mapeamento das cadeias de valor apoiadas e fez um planejamento de ações com 17 organizações comunitárias.

No total, estas organizações representam cerca de 600 famílias da agricultura familiar, que estão sendo diretamente beneficiadas pelo projeto nos seis municípios abrangidos pelo projeto: Alta Floresta, Paranaíta, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Colniza e Cotriguaçu.

“Foi um processo intenso de compreender as principais dificuldades que as famílias encontram nas diferentes etapas das cadeias socioprodutivas” diz Renato Farias, coordenador do projeto no ICV. “Além do olhar direto para as organizações apoiadas, estamos desenvolvendo trabalhos de pesquisa e construção de arranjos produtivos com outros atores e parceiros”, conta o coordenador.

As atividades realizadas com as organizações consistiram em desenvolver uma compreensão sobre o contexto atual das cadeias de valor dos produtos alvo do projeto, tanto no nível local quando nacional e global. Também foram analisadas e discutidas as principais tendências e oportunidades, fluxo dos produtos, informações e os atores envolvidos nas etapas de produção, transformação e distribuição até o consumidor final.

As Redes Socioprodutivas trabalham com hortifrutigranjeiros, pecuária leiteira, café, castanha-do-brasil, cacau e babaçu. O processo de análise das cadeias produtivas envolveu diversas reuniões com as organizações, entrevistas com agricultores, lideranças, mercados, secretários e técnicos municipais de diferentes pastas e também com consumidores.

Todas estas informações e diálogos serviram para identificar opções estratégicas para fortalecer as oportunidades de negócios das famílias engajadas nas Redes Socioprodutivas. “De forma geral, avaliamos que a contribuição do mapeamento na compreensão dos desafios e planejamento de ações foi essencial. Além disso, este projeto motivou e ampliou o engajamento destas pessoas, que são associadas ou cooperadas, em suas organizações”, diz Renato.

Para o produtor de café Claudio Roberto Gonçalves, da comunidade São Brás em Nova Bandeirantes, a vinda do projeto para sua comunidade foi um divisor de águas. “Com o apoio que estamos recebendo ficamos mais confiantes e acreditamos que vamos avançar em nossa produção”, anima-se Claudio.

Ração de babaçu

Uma das pesquisas promissoras que vem sendo realizada é o potencial dos subprodutos do babaçu na ração animal, desenvolvida em parceria com a UFSCAR, no âmbito do Programa em Resiliência da Agricultura Familiar, apoiado pelo projeto. Na primeira fase foi identificado o potencial dos subprodutos do ponto de vista da qualidade e digestibilidade, na forma como são produzidos pelas organizações engajadas.

Daqui pra frente, os subprodutos mais promissores – o mesocarpo, a torta e a castanha – serão utilizados para confecção de rações para gado de leite e de corte. A partir destes testes, será avaliada a produção e a qualidade do leite, bem como a produção de carne e a qualidade da carcaça, para ver qual das opções tem melhor aproveitamento.

As pesquisas com os produtos da sociodiversidade, como esta do babaçu, serão intensificadas no segundo semestre. As ações nesta próxima fase estarão focadas na melhoria da produção primária, com novos plantios, escalonamento da produção, melhoria da qualidade e investimentos em infraestrutura nas associações e cooperativas.

O projeto Redes Socioprodutivas é realizado pelo Instituto Centro de Vida, com apoio do Fundo Amazônia. Com duração prevista de dois anos, o projeto tem o desafio de fortalecer cadeias socioprodutivas com atratividade econômica que ajudam a manter a floresta em pé.

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A Nota técnica alerta PCI que aprovação do projeto de lei alterando o texto da lei que criou a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá é um risco às metas de desmatamento zero do Governo do Estado.

>> Baixe o arquivo em pdf: Nota_tecnica_APA_Cabeceiras_Cuiaba_2018

O ICV elaborou em julho uma nota técnica, em conjunto com Amigos da Terra Amazônia Brasileira, EDF, Ipam, ISA e TNC, sobre os riscos associados ao Projeto de Lei no 591/2017, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O PL retira as palavras “proibidos” e “novos desmatamentos” da redação da Lei no7.161/1999, que criou a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso. Essa alteração no inciso que estabelece a proteção contra o desmatamento na APA ameaça as metas de conservação e de produção sustentável do Estado de Mato Grosso.

As análises feitas para a nota técnica mostram que o desmatamento já é um problema grave na APA, uma vez que 33,5% do desmatamento acumulado até 2016 ocorreu após a sua criação, a partir de 2000, ou seja, desmatamento ilegal, dada a restrição prevista em Lei.

A análise de imagens de satélite mostra que 90% do desmatamento recente ocorreu em 15 imóveis rurais com CAR, sendo somente um com área inferior a 15 módulos fiscais. A área média desses imóveis é de 7 mil hectares. Vale destacar que o perfil de ocupação da APA é de médias e grandes
propriedades, em municípios onde atividades do agronegócio – especialmente pecuária e soja – vêm aumentando sua área de produção.

De acordo com o mapa das áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade do Cerrado e do Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a APA encontra se numa zona de prioridade de importância muito alta a extremamente alta para a conservação, por estar no divisor das bacias do rios Arinos, Cuiabá, Teles Pires e Manso.

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Acontece em São Paulo no dia 14 de agosto o evento Oportunidades do Esquema de Compensação de Emissões da Aviação Civil Internacional (Corsia/Icao) para o Brasil, que será realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No evento será lançado o estudo Esquema de Redução e Compensação de Emissões da Aviação Internacional, elaborado pela Idesam. O estudo teve a colaboração do ICV – Instituto Centro de Vida, BVRio, Idesam, FAS – Fundação Amazônia Sustentável, Biofilica Investimentos Ambientais e Imazon.

O CORSIA se configura como o primeiro mecanismo de mercado voltado à compensação de emissões setoriais, em nível global. Inicialmente o CORSIA irá vigorar entre os anos de 2021-2035.

Até a data de 11 de Janeiro de 2018, 73 países haviam se comprometido a participar voluntariamente do CORSIA desde sua fase piloto (a partir de 2021), o que representa 87,7% das atividades relacionadas à aviação internacional. O Brasil ainda não aderiu ao acordo e se comprometeu a participar apenas na fase mandatória, a partir de 2027.

Participe do evento você também!

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

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